Por Cristiane Sampaio — Brasil de Fato
Foi adiada para a tarde da próxima quinta-feira (27) a assinatura do termo de acordo que envolve o governo federal e entidades representativas dos servidores das instituições de Ensino Superior, em greve desde abril deste ano. Inicialmente, a formalização do acordo estava prevista para esta quarta-feira (26), mas a transferência de data foi feita a pedido da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e acertado com as demais organizações do campo.
A entidade está fazendo rodadas de assembleias na base e por isso disse que não teria tempo hábil para levar os resultados das reuniões ao governo se a assinatura do termo fosse mantida para quarta.
Em tese, as organizações aceitaram encerrar o movimento paredista, mas, com as bases ainda em fase de discussão da última proposta do governo, há unidades educacionais ainda sem aulas. O diálogo entre governo federal e as categorias envolve não apenas a Fasubra, mas também o Sindicato Nacional dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Sinasefe) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Greve
A greve nas instituições teve início em abril deste ano entre o segmento dos técnico-administrativos e, depois, passou a envolver também os professores.
A greve nas instituições teve início em abril deste ano entre o segmento dos técnico-administrativos e, depois, passou a envolver também os professores. Na base do Andes, por exemplo, a categoria ainda tem assembleias agendadas para ocorrerem até 3 de julho. Se algumas instituições não aceitarem a proposta do governo federal, por exemplo, elas podem seguir paralisadas, embora a tendência geral seja de finalização do movimento.
As duas categorias participaram de diversas mesas de negociação com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e não conseguiram produzir um acordo sobre um reajuste salarial ainda em 2024. A demanda chegou a gerar uma crise política entre o governo, as três entidades e uma outra organização, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que acordou outra proposta com a gestão e pulou fora do movimento grevista no final de maio.
A pauta de greve das categorias inclui uma série de pontos, mas tem na questão remuneratória o seu aspecto mais relevante. O último encontro entre as partes chegou à proposta de um reajuste médio salarial acumulado em quatro anos de 28% para os docentes e de 31% para os técnicos, além de uma proposta de reestruturação das carreiras. “Os reajustes que serão concedidos em 2025 e 2026, somados aos 9% de aumento já concedido em 2023, representam ganhos acima da inflação projetada para todo período da atual gestão, que varia de 15% a 18%”, disse o MGI, em nota enviada à reportagem.
A pauta inclui também, por parte dos professores, uma espécie de “revogaço”, que pede a anulação de uma série de atos de gestões passadas relacionadas à educação. Um deles é a Instrução Normativa 66/2022, do governo Bolsonaro, que trata de aspectos relativos à progressão funcional e à promoção de servidores. O governo Lula combinou com as entidades que será criado um grupo de trabalho para discutir os pedidos de revogação. Ainda não há data para o início dessa análise.
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