Igor Mello
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na última sexta-feira (19) a relação dos tetos de gastos para campanhas de prefeito e vereador nas eleições de 2024 em todos os municípios brasileiros. Com um crescimento expressivo desde 2020, o montante vai permitir que candidatos a prefeito de São Paulo tenham campanhas tão caras quanto a de postulantes à Presidência da República.
De acordo com o TSE, o teto de gastos para os candidatos a prefeito da capital paulista, o maior do Brasil, será de mais de R$ 94,1 milhões — no caso dos candidatos que chegarem ao segundo turno. O valor dos tetos foi fixado em 2016 e desde então é corrigido pelo IPCA.
O valor supera as despesas declaradas por todos os candidatos à Presidência em 2022, com a exceção do presidente Lula (PT), cuja campanha custou mais de R$ 131 milhões. O teto paulistano é suficiente para bancar uma campanha como a de Jair Bolsonaro (PL), que custou cerca de R$ 88 milhões ou mais de duas campanhas iguais as de Simone Tebet (MDB) — com despesas de R$ 38,1 milhões.
A elevação do teto beneficia dois tipos de candidatos. Em primeiro lugar, aqueles lançados ou apoiados por partidos com as maiores fatias dos fundos Partidário e Eleitoral. O PL e o PT, que devem indicar respectivamente os vices do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e de Guilherme Boulos (PSOL), são as legendas com as duas maiores fatias.
Outra classe de beneficiados são os candidatos donos de grandes fortunas, que podem investir na própria campanha. No caso de São Paulo, podem se enquadrar nessa categoria Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB).
O limite de gastos deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e do eleitorado.
Em 2020, campanha mais cara custou R$ 20 milhões
O novo teto permite que um candidato gaste mais de quatro vezes mais que Bruno Covas (PSDB), eleito prefeito de São Paulo em 2020 com despesas da ordem de R$ 20 milhões.
Guilherme Boulos, adversário de Covas no segundo turno, declarou despesas de R$ 7,7 milhões em 2020.
No Rio de Janeiro, o teto chegará a R$ 41,1 milhões — um aumento de cerca de R$ 10 milhões em relação a 2020.
Na eleição passada, a campanha mais cara foi a do atual prefeito Eduardo Paes (PSD), candidato a reeleição, que gastou quase R$ 9,4 milhões –praticamente o dobro de Marcelo Crivella (Republicanos), que teve R$ 4,89 milhões em despesas.
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