Em várias cidades do país, povo vai às ruas contra a PL do Estupro

A tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) que equipara aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio motivou a convocação de atos de protestos que foram realizados na noite desta quinta-feira (13) em várias cidades brasileiras.

Duas grandes manifestações foram verificadas na avenida Paulista, em São Paulo, e na Cinelândia, no Rio de Janeiro.

O texto está sendo tratado como “PL do Estupro”, já que prevê pena de até 20 anos de prisão para o caso de mulher que faça aborto após 22 semanas de gravidez, mesmo em caso de estupro, enquanto a punição máxima para um estuprador é de 10 anos.

Na manifestação do Rio, um dos cantos era direcionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que organizou uma manobra relâmpago para que o PL fosse votado em regime de urgência. “Ô Lira / Você vai ver / Quem derrubou o Cunha / Vai derrubar você!”.

Em São Paulo, Arthur Lira também foi o alvo preferencial dos manifestantes. Muitos dos presentes expressaram a esperança de que os atos de hoje sejam o início de uma mobilização popular contra o avanço da extrema direita no Congresso. O ato foi do MASP até o final da avenida Paulista.

DIGA NÃO ao PL 1904/24, chamado de PL DOS ESTRUPADORES . Em SP a manifestação foi gigante 👇e em BH será maior.
Todas e todos à Praça 7 nesta sexta feira à partir das 17 horas!#CriancaNãoÉMãe pic.twitter.com/sz4Y0IWIIB

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) June 14, 2024

O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ) é o autor do projeto. Ele disse que a proposta  bancada evangélica representa um “teste” para o presidente Lula.

“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi, publicado no site G1.

O deputado espera que projeto que equipara aborto a homicídio passe com “mais de 300 votos” na Câmara.

Segundo os jornalistas Gustavo Zucchi e Igor Gadelha, do site Metrópoles, depois da péssima repercussão do PL, Lira estaria disposto a “segurar” a votação do mérito do projeto de lei.

Ele teria avisado a interlocutores e deputados que pretende esperar a “poeira baixar” para marcar a votação do mérito da proposta. A ideia é discutir o texto nas próximas semanas para rebater as críticas.

Ao jornal O Globo, o presidente da Câmara declarou: “O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto. Para casos de gravidez decorrente de estupro, bebês anencéfalos e gravidez de risco, não há pena”

Urgência para o PL

Na votação de quarta-feira (12), o Arthur Lira não especificou o número do requerimento em votação e, após anunciar sua aprovação, houve confusão entre os parlamentares sobre o assunto votado.

A urgência foi aprovada de forma simbólica, sem contagem de votos, com oposição do PSOL, PC do B e PT.

Essa urgência agiliza a tramitação do projeto, permitindo que ele vá diretamente para o plenário, sem passar pelas comissões temáticas. A análise do mérito do texto ficará para a próxima semana, de acordo com um parlamentar envolvido nas negociações.

O projeto propõe alterações no Código Penal, equiparando o aborto após 22 semanas de gestação às penas previstas para homicídio simples. Além disso, estipula que o aborto não será permitido em casos de viabilidade fetal, mesmo quando resultantes de estupro.

Ou seja: mulheres que forem vítimas de estupro e interrompam a gravidez nesse período poderão ser presas, recebendo pena de até 20 anos de detenção. Punição menor que a do estuprador, cuja pena máxima é de 10 anos.

Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal.

 

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