Brasil registra 3.422 denúncias de trabalho análogo à escravidão em 2023

O Brasil enfrenta uma crescente no número de pessoas em condições de trabalho escravo, registrando 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses, um aumento de 61% em relação a 2022.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o número representa o maior desde a criação do Disque 100, serviço que permite denúncias anônimas sobre violações de direitos humanos, em 2011.

As denúncias de trabalho análogo à escravidão compreendem 19% do total de denúncias recebidas pelo serviço, indicando que a cada cinco denúncias em 2023, uma era relacionada a essa prática.

O Código Penal, artigo 149, define como trabalho análogo à escravidão a “submissão (..) “a trabalhos forçados”, “jornadas exaustivas”  ou “condições degradantes”, (..) muitas vezes associadas a “dívida contraída com o empregador.”

Nos últimos três anos, o país tem observado um aumento constante no número de relatos, com 1.915 em 2021, 2.119 em 2022 e, agora, o recorde de 3.422 em 2023.

Apesar do aumento nas denúncias, dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram um crescimento no número de pessoas resgatadas em situações análogas à escravidão, atingindo o maior índice dos últimos 14 anos, com o resgate de 3.151 trabalhadores no ano passado.

REGIÕES E ESTADOS

O Sudeste, segundo números levantados até 8 de dezembro de 2023, lidera os resgates (1.129), seguido pelo Centro-Oeste (773), Sul (495), Nordeste (482) e ,o último, Norte (160).

Os estados com os maiores números de resgates incluem Goiás (692), Minas Gerais (632), São Paulo (387), Rio Grande do Sul (333) e Piauí (158).

Dentre as atividades nas áreas rurais encontram-se as lavouras de café (300 resgates) e cana-de-açúcar (258 resgates), enquanto nas áreas urbanas, as obras de urbanização lideraram com 18 resgates.

Com informações do G1