O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15), um dia após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
De acordo com a Agência Brasil, Lewandowski também anunciou a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo federal pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito na unidade do Distrito Federal.
Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.
APURAÇÃO DA FUGA
Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação. Uma é de caráter administrativo e servirá para apurar responsabilidades disciplinares. Outra é a abertura de um inquérito policial, no âmbito na Polícia Federal, para investigar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.
“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.
Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.
De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.
“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou Lewandowski.
Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo — material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.
MEDIDAS
Nesta quarta-feira (14), o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Nesta quinta-feira (15), o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.
Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.
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