Por Cleber Lourenço
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e delator no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, foi transferido para a reserva do Exército por meio da chamada cota compulsória. A informação foi confirmada ao ICL Notícias pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx).
De acordo com o Exército, a portaria que formaliza a transferência foi assinada pelo comandante da Força, general Tomás Paiva, após análise de uma comissão interna responsável por avaliar o pedido apresentado pelo próprio militar. A medida passa a valer a partir de sábado (31), com a publicação do ato no Diário Oficial da União.
A cota compulsória é um instrumento administrativo que antecipa a passagem do militar para a reserva, encerrando sua permanência na ativa. Com a decisão, Mauro Cid mantém, por ora, a patente de tenente-coronel e terá remuneração calculada de forma proporcional ao tempo de serviço prestado, estimado em cerca de 35 anos.
A remuneração deve ficar em torno de R$ 16 mil mensais. O militar também terá até 90 dias para desocupar o imóvel funcional que ocupa em uma vila militar em Brasília.
Medidas restritivas
Cid cumpre atualmente pena de dois anos de prisão em regime aberto, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo em liberdade, segue submetido a medidas restritivas determinadas pela Corte, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de deixar o país e impedimento de uso de redes sociais.
O tenente-coronel foi condenado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena aplicada foi reduzida em razão do acordo de colaboração premiada firmado durante as investigações.
Na delação, considerada central para o avanço das apurações, Mauro Cid relatou a participação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro em reuniões e tratativas voltadas à ruptura institucional após a derrota eleitoral de 2022. O acordo também trouxe informações sobre a atuação de generais de alta patente, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, atualmente preso por suspeita de tentar interferir nas investigações e na própria colaboração.
A transferência de Mauro Cid para a reserva ocorre em meio à continuidade dos processos judiciais que apuram a responsabilidade penal e institucional de militares envolvidos na tentativa de ruptura democrática. Embora mantenha a patente neste momento, a ida para a reserva não encerra os desdobramentos na esfera militar.
Julgamentos pelo STM
Está previsto para fevereiro o início dos julgamentos no Superior Tribunal Militar (STM) que analisam a eventual perda de posto e patente de militares condenados por envolvimento na trama golpista. Mauro Cid pode ser submetido a esse julgamento e, caso condenado pelo STM, poderá perder a patente, possibilidade que não é afastada pela transferência para a reserva.
Segundo relatos feitos a aliados, Mauro Cid tem sinalizado que, após o cumprimento integral da pena imposta pelo STF, pretende deixar o Brasil e passar a viver no exterior. De acordo com esses interlocutores, a intenção seria se estabelecer nos Estados Unidos, país onde seu irmão, Daniel Cid, é proprietário de empresas e imóveis de alto padrão. Uma das propriedades atribuídas a Daniel Cid está localizada em uma região vinícola da Califórnia e conta com ampla área externa, jardim extenso, vista para as colinas e cinco quartos.
