Por Cleber Lourenço
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deverá decidir nos próximos dias o futuro da custódia do banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como personagem central do caso Master. A definição ocorre em meio a uma série de preocupações que ultrapassaram a discussão penitenciária e passaram a envolver questões de segurança, delação premiada e possíveis reflexos processuais sobre a investigação.
A expectativa de pessoas próximas ao ministro é que uma definição sobre a situação prisional do banqueiro ocorra ainda nesta semana.
Segundo fontes próximas ao ministro ouvidas pela reportagem, a situação de Vorcaro tornou-se um dos temas mais sensíveis do gabinete. Auxiliares de Mendonça afirmam que a análise do caso passou a considerar não apenas onde o banqueiro deverá permanecer preso, mas também os riscos de futuras contestações judiciais relacionadas à condução do processo.
Delação premiada
Nos bastidores, fontes ligadas ao caso afirmam que o atual ciclo de negociações envolvendo as propostas de colaboração de Vorcaro passou a ser visto sob duas perspectivas pelo entorno do ministro. A primeira delas seria a tentativa de criar futuras alegações de nulidade processual. A segunda, a dificuldade de transferência do banqueiro para o sistema penitenciário federal em razão das negociações envolvendo a delação.
Segundo auxiliares do ministro, existe a percepção de que parte dos vazamentos, informações divulgadas durante as negociações e controvérsias envolvendo as propostas de colaboração poderia futuramente servir de base para questionamentos sobre a condução do caso.
Uma das fontes ouvidas pela reportagem afirmou que determinados movimentos buscariam “abrir flancos” para futuras alegações de parcialidade.
A avaliação dentro do entorno de Mendonça é de que a disputa em torno da colaboração premiada de Vorcaro já extrapolou o conteúdo das investigações e passou a atingir a própria atuação do relator.
Críticas e delação
A preocupação ganhou força após as discussões envolvendo as duas propostas de colaboração apresentadas por Daniel Vorcaro.
Fontes próximas ao ministro afirmam que sucessivas críticas à condução do caso e os questionamentos sobre uma suposta rejeição de uma “delação seletiva” passaram a ser vistos com cautela dentro do gabinete.
Em maio, o gabinete de Mendonça chegou a negar, em declaração ao ICL Notícias, que estivesse atuando diretamente na negociação da delação do banqueiro.
Nos bastidores, auxiliares do ministro relatam que existe o receio de que novas propostas de colaboração, vazamentos ou controvérsias envolvendo a investigação possam futuramente sustentar pedidos de nulidade.
A avaliação de pessoas próximas ao ministro é de que determinados episódios podem ser utilizados para tentar associar Mendonça a situações semelhantes às enfrentadas por Sergio Moro após a Operação Lava Jato, quando decisões acabaram sendo anuladas por alegações de parcialidade.
Fontes ligadas ao caso avaliam que parte dessas movimentações teria origem no próprio entorno de Vorcaro. A percepção de auxiliares do ministro é de que os episódios registrados ao longo das negociações podem ter como objetivo criar questionamentos futuros sobre a atuação do relator.
Outra preocupação envolve a própria situação prisional do banqueiro. Segundo pessoas próximas ao ministro, a existência de negociações de colaboração dificulta a transferência de Vorcaro para o sistema penitenciário federal.
Isso porque as penitenciárias federais possuem restrições de contato e acesso que podem dificultar a interlocução entre o preso e seus advogados, especialmente durante tratativas relacionadas a eventuais acordos de colaboração.
Auxiliares do ministro afirmam que essa circunstância passou a ser considerada diretamente na análise sobre o destino do banqueiro.
Caso da Papuda influenciou análise
Outro fator que passou a pesar na discussão foi o episódio envolvendo o empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Recentemente, Mendonça determinou o envio de questionamentos à direção da Penitenciária da Papuda após denúncias apresentadas pelo empresário.
Antunes afirmou ter sofrido pressões dentro da unidade prisional relacionadas à possibilidade de colaboração premiada. O episódio, segundo fontes próximas ao ministro, passou a ser observado com atenção pelo gabinete.
Auxiliares afirmam que a principal preocupação é evitar que eventuais problemas envolvendo a custódia de presos possam gerar questionamentos futuros sobre acordos de colaboração ou sobre a regularidade dos procedimentos.
Segundo pessoas que acompanham o caso, o episódio da Papuda reforçou a necessidade de uma solução que ofereça maior segurança jurídica à condução da investigação.
Impasse entre Papuda e sistema federal
A situação prisional de Vorcaro também enfrenta dificuldades operacionais.
O sistema penitenciário federal chegou a ser considerado como alternativa, mas fontes próximas ao ministro afirmam que houve resistência à permanência do banqueiro em unidades federais.
Auxiliares relatam que o debate envolveu questões relacionadas ao acesso da defesa e às dificuldades de interlocução entre o preso e seus advogados em caso de negociações envolvendo colaboração premiada.
Por outro lado, a permanência na Papuda passou a gerar preocupações relacionadas ao ambiente prisional.
Segundo auxiliares do ministro, a possibilidade de contato entre presos, as recentes controvérsias envolvendo a unidade e os episódios relatados por outros detentos passaram a ser considerados na análise.
Nesse cenário, a custódia em dependências da Polícia Federal surgiu como uma das alternativas em avaliação.
Fontes próximas ao ministro afirmam que a solução passou a ser vista como “o menos pior” diante dos problemas apresentados pelas demais opções.
Delação amplia tensão institucional
A situação de Vorcaro também ocorre em meio às incertezas sobre uma possível terceira proposta de colaboração premiada.
Uma das fontes ouvidas pela reportagem afirmou que o ambiente em torno do caso tornou-se particularmente complexo porque a discussão já não se limita aos fatos investigados, mas envolve também disputas institucionais e os efeitos futuros das decisões judiciais.
O próprio ministro Gilmar Mendes, decano da corte, passou a criticar diretamente Mendonça. Segundo os auxiliares do ministro, ele deve responder ao decano em algum momento.
