PGR recomenda soltar Filipe Martins, aliado de Bolsonaro, mas sem passaporte

A Procuradoria Geral da República (PGR), do procurador Paulo Gonet, defendeu a libertação do ex-assessor da Presidência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. O aliado de Bolsonaro foi preso na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.

Paulo Gonet entendeu que o pedido da defesa de Filipe Martins para o relaxamento da custódia “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. A informação é do UOL.

O procurador defendeu, ainda, que o ex-assessor de Bolsonaro tenha o passaporte retido e seja proibido de deixar o país. As medidas seriam ‘providências de custódia’, indicou Gonet em manifestação assinada no dia 1º. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos e tramas golpistas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Filipe Martins está preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná. Ele foi transferido para a unidade no final de fevereiro, após sair da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

A defesa de Filipe Martins, no pedido, alegou que sua prisão foi decretada diante da informação de que ele teria saído do Brasil no avião presidencial em dezembro de 2022, sem passar pelo controle da Polícia Federal, o que poderia indicar uma “evasão do País”. Segundo os advogados, ele não realizou a viagem e permaneceu no Brasil.

Paulo Gonet defendeu a decisão que prendeu o ex-assessor de Bolsonaro. Segundo o procurador, o despacho está “suficientemente fundamentado” e que, no momento em que foi proferido, o ex-assessor de Bolsonaro não foi encontrado em seu endereço habitual e “havia a notícia de que teria seguido para os EUA”.

O PGR entende agora que o ‘quadro inicial’ sofreu modificação, o que permitiria uma reanálise da prisão de Martins e que ele comprovou que não deixou o país na ocasião. Segundo Gonet, quando foi preso, o ex-assessor foi encontrado em sua casa, “sem que fosse percebido sinais de preparação de fuga”.

O que diz a defesa de Filipe Martins?

“Em razão dos argumentos e elementos fático-jurídicos que trouxemos ao requerer a revogação da prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República, em acertada manifestação, foi favorável à colocação de Filipe Martins em liberdade, pontuando que ‘a pretensão de relaxamento da custódia parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas’. Dessa maneira, aguardamos confiantes a decisão do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes”, afirmaram os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer, que representam Filipe Martins.