Os influenciadores Viih Tube e Eliezer publicaram neste domingo (2) o primeiro de três vídeos educativos sobre direitos de empregados domésticos, medida prevista no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após a repercussão negativa do reality show “As Patroas”.
Na publicação, o casal explica o que caracteriza trabalho em condições análogas à escravidão e cita casos de trabalhadores que passam anos sem receber salário, férias ou ter uma jornada digna. “‘Ela era praticamente da família’. Essa é a frase mais usada por quem explora trabalhadoras domésticas por décadas para justificar a ausência de salário, férias ou uma jornada de trabalho digna. Mas será mesmo que algum desses empregadores exploraria em condições análogas às de escravidão alguém de sua própria família? Se você reconhece essa história em alguém perto de você, denuncie ao @mptrabalho pelo site: www.mpt.mp.br“, diz o texto que acompanha o vídeo.
O caso que motivou o acordo
O MPT abriu investigação para apurar se o reality violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os funcionários da casa e usar a imagem deles com fins comerciais. O programa colocava 11 empregados domésticos do casal para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução de jornada. Uma das dinâmicas exibidas consistia em os participantes procurarem moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras, cena que gerou forte repercussão negativa.
No início de julho, Viih Tube e Eliezer participaram de uma audiência em Barueri (SP), quando o TAC foi formalmente assinado. Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo tem também um papel educativo. “O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público”, afirmou.
O que prevê o acordo
Pelo TAC, o casal se comprometeu a pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirar do ar todo o conteúdo relacionado ao reality. O valor da indenização não será repassado diretamente aos trabalhadores: irá para um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), destinado a financiar projetos de interesse coletivo e prevenir novas violações.
O acordo também proíbe Viih Tube e Eliezer de produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos, ou qualquer outro trabalhador, a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo com consentimento dos participantes. Fica vedado ainda exigir ou incentivar que funcionários participem de realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador venha a aparecer em futuros conteúdos audiovisuais, a participação precisa ser voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem decidir não participar.
O TAC proíbe também qualquer forma de retaliação contra empregados que recusem convites ou denunciem irregularidades. O descumprimento de qualquer cláusula prevê multa de R$ 50 mil, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
A reação de Viih Tube
Diante da repercussão negativa do caso, Viih Tube publicou um vídeo nas redes sociais para explicar o acordo e pedir desculpas. “Quero muito pedir desculpas para vocês que se sentiram ofendidos. A gente entende todos os questionamentos, todas as denúncias, tudo que todo mundo falou”, disse pelo Instagram.
Em outro story, a influenciadora respondeu a dúvidas dos seguidores sobre o destino da indenização e sobre a relação atual com as funcionárias. Ela reforçou que o dinheiro do dano moral coletivo não será repassado às trabalhadoras e informou que o casal não poderá mais gravar ou publicar conteúdos mostrando a rotina com as empregadas domésticas, uma das exigências do acordo.
“Não poderemos mais mostrar/gravar nossa rotina com elas, como um dos ajustes de conduta. Sei que amavam acompanhar e dávamos muitas risadas, mas preferi avisar para que não achassem que a gente que não quer mais gravar algo com elas”, escreveu. Segundo ela, as funcionárias seguem bem e compreenderam a decisão, embora tenham ficado tristes com o fim do reality.
