Por Mateus Coutinho — Brasil de Fato
As Terras Indígenas (TIs) Yanomami, Kayapó e Munduruku, na Amazônia, tiveram 1.409 mil hectares devastados pelo garimpo em 2023, e são as mais atingidas pela mineração ilegal no país. Ao longo do ano, nas três áreas, a atividade derrubou 4 hectares por dia — cada hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol.
As conclusões são de um estudo feito pelo Greenpeace Brasil a partir da análise de imagens de satélite. O garimpo em terras indígenas é proibido no Brasil e se tornou em um indutor de mortes de indígenas e de conflitos no campo, especialmente durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que enfraqueceu a fiscalização ambiental.
Algumas das novas áreas de garimpo abertas em 2023 estão perto de aldeias nas três TIs analisadas. O caso mais alarmante é na TI Munduruku (PA), onde garimpeiros estão próximos de 15 comunidades. A proximidade aumenta o perigo de contaminação dos rios e solo, transmissão de doenças e violência contra indígenas.
Áreas de garimpo em 2023 por terra indígena:
- Kayapó — 1.019 hectares.
- Munduruku — 152 hectares.
- Yanomami — 239 hectares.
- Total: 1.410 hectares.
O levantamento comparou a devastação do garimpo registrada em 2023 com o acumulado histórico até o final de 2022. No período, a TI Kayapó foi a mais afetada, com 15.430 hectares. Já as terras Munduruku e Yanomami tiveram 7.094 e 3.892 hectares invadidos pelo garimpo, respectivamente.
O porta-voz do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas, disse que os esforços de combate e fiscalização nas três TIs não foram suficientes. Ele defendeu novas medidas urgentes e ações concretas para acabar com o garimpo em terras indígenas.
“Cada hora que passa com os garimpeiros dentro dos territórios indígenas significa mais pessoas ameaçadas, uma porção de rio destruído e mais biodiversidade perdida. Precisamos, para já, de uma Amazônia livre de garimpo”, alertou Dantas, em comunicado divulgado pelo Greenpeace Brasil.
Terras indígenas: expulsão de invasores
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) respondeu ao Brasil de Fato que as terras Munduruku, Yanomami e Kaiapó estão contempladas no plano apresentado pelo governo para a expulsão de invasores, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
“Em relação aos dados que constam no estudo do Greenpeace nas Terras Indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, é importante destacar que, em 2023, comparativamente ao ano de 2022, teve-se uma redução significativa da presença de garimpo e crimes ambientais, conforme informações do Ministério do Meio Ambiente”, declarou o MPI.
O MPI afirmou que, segundo a Rede Brasil Mais de monitoramento, houve redução de 36% de áreas degradas por garimpo no Brasil em 2023 (117 km²), comparado com 2022 (183 km²) devido ao trabalho de fiscalização do Ibama. E acrescentou que na Terra Indígena Yanomami houve uma redução de 85% das áreas para mineração ilegal.
“Foram realizadas 673 ações fiscalizatórias em 98 Terras Indígenas que resultaram em 378 autos de infração, R$ 119 milhões em multas, 306 termos de apreensão, 179 termos de destruição. Com todos os esforços, os índices de foco de garimpo ilegal foram reduzidos em mais de 89% na TI Yanomami e mais de 24 mil garimpeiros foram removidos ao longo de 2023”, informou o MPI.
Operação de combate ao garimpo ilegal dentro das terras Yanomami. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Greenpeace: Brasil deve olhar territórios
Na TI Yanomami, em Roraima, o governo federal atua desde o início de 2023 em uma força-tarefa para expulsar os garimpeiros. O Greenpeace ressalta que as TIs Kayapó e Munduruku, ambas no Pará, também necessitam de apoio governamental imediato.
“Temos lido e ouvido bastante sobre os esforços do governo para combater o garimpo ilegal na TI Yanomami. Porém, precisamos lembrar que os territórios dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará, têm sido muito prejudicados e é preciso reforçar as operações e trabalhos de fiscalização por ali também. Não basta só a vontade política”, afirmou o porta-voz da ONG ambiental.
A ONG lembrou que, devido ao avanço do garimpo, iniciativas de combate à atividade predatória foram tomadas pelos próprios indígenas nas TIs Kayapó e Munduruku. Uma delas é a Aliança em Defesa dos Territórios, que tem apoio do Greenpeace e do Instituto Socioambiental (ISA).
“Vale destacar com estes dados a atuação direta dos próprios povos indígenas no combate ao garimpo em suas terras. As lideranças dos Kayapó, Munduruku e Yanomami, por exemplo, recentemente se uniram numa iniciativa histórica e formaram a Aliança em Defesa dos Territórios, que trabalha fazendo incidência política junto a autoridades contra a exploração ilegal de ouro”, acrescentou Dantas.
Garimpo na Amazônia
Conforme dados do Mapbiomas compilados até 2022, 92% do garimpo no Brasil está na Amazônia. A TIs que mais sofrem com a atividade predatória são Kayapó, Munduruku e Yanomami.
A pior situação é na TI Kayapó, onde imagens de satélite permitem ver que o garimpo está concentrado nas porções leste e nordeste do território. Pelo menos quatro aldeias estão sobrepostas pela garimpagem.
O segundo pior cenário é na TI Munduruku. Até dezembro de 2023, 7 mil hectares do território tinham sido afetados pelo garimpo, dos quais 5,6 mil hectares foram devastados entre 2019 e 2023.
Na TI Munduruku, o garimpo registrou desaceleração entre 2022 e 2023. No período, a área anual devastada pela atividade caiu de 430,9 hectares para 152 hectares. O rio mais impactado é o Cabitutu.
Em terceiro lugar na devastação provocada pela mineração ilegal em 2023 está a TI Yanomami. A abertura de novas áreas de garimpo teve um pico em janeiro do ano passado. Em fevereiro houve uma queda drástica após o governo federal iniciar a operação de expulsão dos invasores. Março registrou mais um pico de novas áreas de garimpo, conforme o Greenpeace.
“Vale ressaltar, contudo, que nem sempre os problemas socioambientais são proporcionais ao tamanho da área de garimpo. Isso explica por que, apesar de ser a terra indígena com a menor área de garimpo das três analisadas, a TI Yanomami concentra tantos conflitos dentro do território”, observou o comunicado do Greenpeace.
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