Por André Borges
(Folhapress) – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou um pedido feito pela concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica da Belo Monte, no Pará, para reduzir ao mínimo possível a liberação da água que corre pelo trecho do rio Xingu desviado pela usina, um trajeto de 100 quilômetros de extensão que há anos sofre com os impactos causados pela barragem.
Conforme informações obtidas pela Folha, o pleito da empresa foi acompanhado por um pedido do MME (Ministério de Minas e Energia). Com apoio da pasta, a Norte Energia pediu ao Ibama que autorizasse a redução da vazão mínima de seu reservatório intermediário de 300 m³/s (metros cúbicos por segundo) para 100 m³/s, para evitar a redução do reservatório e outros riscos provocados pela seca que venham a ser causados pelo fenômeno do El Niño.
Essa redução mexe diretamente com o ciclo de vida do rio e de milhares de pessoas que vivem ao longo de uma área conhecida como Volta Grande do Xingu, na região de Altamira.
No pedido feito em julho, a empresa solicitou que a alteração vigorasse entre 9 de agosto e 30 de novembro de 2026, período considerado o mais seco. A retenção de água da usina tem o objetivo e garantir mais volume para gerar energia.
Questionado pela Folha, o órgão federal ligado ao Ministério do Meio Ambiente confirmou que autorizou a redução. “O Ibama concluiu a análise do pedido da Norte Energia e manifestou-se favoravelmente à flexibilização temporária da vazão derivada ao reservatório intermediário da UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte, diante do cenário hidroclimático crítico previsto para 2026”, declarou.
O órgão disse que a medida prevê testes com vazões intermediárias neste mês e de redução de 300 m³/s para 100 m³/s de setembro a novembro.
“A flexibilização está condicionada ao cumprimento de medidas socioambientais, incluindo o reforço do monitoramento da qualidade da água, da ictiofauna e das macrófitas aquáticas; a priorização das vazões mínimas do Trecho de Vazão Reduzida; o envio de relatórios quinzenais; e a apresentação de avaliação consolidada ao término do período”, disse o Ibama, acrescentando que a empresa foi comunicada da decisão em 30 de julho.
A redução da água no Xingu é uma das discussões ambientais mais sensíveis que envolvem Belo Monte. Em 2024, durante uma das secas mais severas registradas na Amazônia, o Ibama autorizou, de forma emergencial, que essa redução da vazão fosse feita por 71 dias.
Em 2025, porém, os próprios técnicos do órgão federal entenderam que os estudos produzidos para fazer a restrição não eram suficientes para repetir a medida e recomendaram manter a regra normal de operação, com 300 m³/s.
Agora, com a confirmação do El Niño e a previsão de um novo período de escassez hídrica, a Norte Energia conseguiu convencer o órgão ambiental de que trouxe dados técnicos novos e suficientes para conseguir uma nova flexibilização.
Belo Monte é a maior hidrelétrica inteiramente brasileira e uma das maiores do mundo. Instalada no rio Xingu, no Pará, ela funciona com modelo de operação diferente das hidrelétricas tradicionais.
Grande parte da água do rio é desviada para um canal artificial de cerca de 30 quilômetros, que alimenta as turbinas maiores da usina. Com isso, um trecho natural do rio foi desviado por uma outra barragem, e passou a receber bem menos água do que antes da construção da barragem.
É nesta região que vivem comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadores que dependem diretamente do rio para o transporte e alimentação.
Desde a entrada em operação da usina, Volta Grande se tornou um dos principais focos de conflitos ambientais do empreendimento. A redução da vazão alterou o regime natural do rio, afetando áreas de reprodução de peixes, navegação, e a dinâmica da vida no rio.
Ao analisar os resultados da redução de vazão de 2024, o Ibama identificou problemas como a baixa concentração de oxigênio em camadas mais profundas do reservatório, um fenômeno que não estava previsto. As análises também apontaram falhas no acompanhamento de plantas aquáticas e dificuldades de verificar a influência da redução da vazão sobre essas situações.
A Norte Energia diz que reformulou seu plano de monitoramento para 2026, com acompanhamento diário da qualidade da água em tempo real por meio de embarcações, análises laboratoriais a cada 15 dias e definição de gatilhos que obrigariam o retorno imediato da vazão para 300 m³/s caso fossem detectados impactos ambientais.
Por meio de nota, a Norte Energia declarou que a redução “visa mitigar os possíveis impactos do fenômeno El Niño na região, a fim de contribuir para a manutenção da condição operacional da usina, da navegabilidade e da proteção da fauna em um cenário de escassez hídrica”.
Para Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal que acompanha o assunto, a decisão deixa de lado a necessidade de se adotar um regime de águas mais consolidado sobre o Xingu, o chamado “hidrograma”.
“Identificamos uma situação preocupante. De um lado, o órgão ambiental determina a operação de um hidrograma que assegure a reprodução dos ecossistemas na Volta Grande do Xingu. Por outro, e longe disso, a usina não foi projetada considerando a menor disponibilidade hídrica em eventos extremos associados a mudanças climáticas”, disse.
Segundo Santi, preocupam os impactos socioambientais em cascata decorrentes da redução da vazão desviada para o canal abaixo do mínimo projetado, especialmente quanto à segurança ambiental e à qualidade da água que abastece centenas de famílias ribeirinhas.
O MME declarou, por meio de nota, que “considera necessária a flexibilização temporária da regra operativa da UHE Belo Monte diante da importância de sua geração como medida de preparação para enfrentamento aos efeitos do fenômeno climático El Niño, em especial sua geração para atendimento à ponta de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Ao preservar o nível do reservatório da usina, disse a pasta, fica garantida “a capacidade da usina de fornecer potência ao SIN nos horários de maior demanda, contribuindo para a segurança do suprimento eletroenergético e reduzindo a necessidade de despacho de fontes de geração mais onerosas”.
O MME declarou que “a manutenção da cota operacional assegura o funcionamento do Sistema de Transposição de Peixes da UHE Pimental (segunda barragem da usina), evitando sua paralisação durante o período seco e contribuindo para a manutenção das condições operacionais e ambientais do empreendimento”.
