Por Cleber Lourenço
O Exército Brasileiro vai capacitar 59 militares em 40 cursos junto ao Exército dos Estados Unidos, incluindo treinamentos em inteligência estratégica, operações de informação, Forças Especiais e planejamento de operações cibernéticas em coalizão.
A relação, obtida pelo ICL Notícias por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), detalha pela primeira vez as capacitações previstas em um pacote de US$ 400 mil — cerca de R$ 2,09 milhões — pago antecipadamente pela Força em meio à crise diplomática entre os governos Lula e Donald Trump.
Os dados aprofundam levantamento publicado anteriormente pelo ICL Notícias, que mostrou que a cooperação entre as Forças Armadas brasileiras e americanas permaneceu ativa mesmo durante a escalada das tensões entre Brasília e Washington. Na ocasião, o Exército havia confirmado o pagamento antecipado para cursos em instituições militares americanas, mas não havia detalhado quais capacitações seriam financiadas.
A lista agora entregue pela Força mostra que parte dos treinamentos está diretamente relacionada a áreas operacionais sensíveis. Entre eles estão os cursos de Liderança Estratégica de Inteligência, Qualificação em Operações de Informação (IOQC), Especialização de Forças Especiais, com foco em “explosivos e destruições”, além de Sniper e Operações Conjuntas Interagências.
Também estão previstos cursos de Ranger seguido de Líder de Reconhecimento e Vigilância, formação paraquedista, Mestre de Salto, Líder de Pequenas Frações e outras capacitações operacionais.
Também há duas vagas para o Curso Componente Terrestre da Força Combinada/Conjunta e duas para o Curso de Planejamento de Operações Cibernéticas em Coalizão.
O documento também mostra uma concentração relevante de vagas em formação de instrutores. Dez dos 59 militares deverão participar do Drill Sergeant Course, descrito pelo Exército brasileiro como Curso de Instrutor de Corpo de Tropa. Outros cinco estão previstos para o Curso de Líder de Pequenas Frações. Somadas, as duas capacitações representam aproximadamente um quarto das vagas do pacote.
Cooperação atravessa crise entre Lula e Trump
A revelação ocorre em um momento particularmente sensível das relações entre Brasil e Estados Unidos. O governo Lula tem reagido às medidas e pressões adotadas pelo governo Trump contra autoridades e instituições brasileiras sob o argumento de defesa da soberania nacional.
Apesar do confronto político e diplomático, a relação entre os militares dos dois países seguiu outro caminho. A lista permite verificar agora o alcance desse intercâmbio. Não se trata apenas de formação administrativa ou acadêmica: há cursos em áreas como inteligência, operações de informação, Forças Especiais, reconhecimento e vigilância, operações conjuntas e planejamento de operações cibernéticas em ambiente de coalizão.
O intercâmbio ganha relevância diante do debate sobre soberania. Enquanto o governo brasileiro contesta politicamente as pressões americanas, integrantes do Exército continuam sendo enviados para capacitações dentro da estrutura militar dos Estados Unidos, inclusive em áreas diretamente relacionadas ao planejamento e à condução de operações.
US$ 400 mil pagos antecipadamente
Segundo o Exército, os US$ 400 mil foram pagos no âmbito de um “case” do Foreign Military Sales (FMS), programa utilizado pelos Estados Unidos para fornecer equipamentos, serviços e treinamento de defesa a governos estrangeiros.
O desembolso correspondeu a R$ 2.094.320, considerando a taxa de câmbio de R$ 5,2358 informada pela própria Força.
Ao responder ao ICL Notícias, o Exército dividiu o valor total pelas 59 vagas e informou um custo médio previsto de R$ 35.496 por militar.
Também não foi informado se o montante de US$ 400 mil engloba despesas como passagens, diárias, hospedagem e outros gastos necessários para a participação dos militares brasileiros nas capacitações presenciais nos Estados Unidos.
A lista mostra ainda que as formações possuem características bastante distintas. Além dos treinamentos operacionais, há cursos de cirurgia de emergência em guerra, atendimento a feridos em combate, planejamento e orçamento, relações públicas, recursos humanos e tratamento de água.
Exército não entrega acordo firmado com os americanos
Apesar de revelar a lista de cursos, o Exército se recusou a fornecer ao ICL Notícias a íntegra da Letter of Offer and Acceptance (LOA), documento que formaliza as condições da operação com os Estados Unidos.
A justificativa apresentada pela Força é que se trata de um contrato internacional firmado com o Exército americano e que o Brasil não teria autorização dos Estados Unidos para disponibilizá-lo.
Segundo a resposta, o documento foi assinado por autoridades militares dos dois países e também pertenceria à instituição estrangeira. O Exército afirmou ainda que as capacitações têm caráter operacional militar e que os Estados Unidos possuem regras próprias sobre acesso a esse tipo de informação.
A LOA é o documento que permitiria conhecer em detalhes as condições estabelecidas entre os dois Exércitos para a utilização dos recursos públicos brasileiros. A reportagem também havia solicitado os pareceres, notas técnicas, estudos e manifestações que fundamentaram a decisão de realizar o pagamento antecipado.
Na resposta, porém, o Exército apresentou normas que, segundo a Força, dão amparo jurídico à contratação. Entre elas está a Orientação Normativa nº 37 da Advocacia-Geral da União (AGU).
A orientação citada pelo Exército estabelece que a antecipação de pagamento deve ocorrer apenas em “situações excepcionais”, ser devidamente justificada pela administração e demonstrar a existência de interesse público. A norma também prevê a adoção de garantias ou cautelas para proteger os recursos antecipados.
O Exército não apresentou, na resposta encaminhada ao ICL Notícias, os pareceres, notas técnicas ou estudos específicos solicitados que demonstrem como esses requisitos foram analisados no caso dos US$ 400 mil destinados aos treinamentos.
Assim, embora a nova resposta abra parte do conteúdo da contratação e revele pela primeira vez onde os militares brasileiros deverão ser capacitados, as condições detalhadas do acordo e os fundamentos administrativos específicos para o pagamento antecipado permanecem sem acesso.
