Por José Sócrates
A invasão da Ucrânia trouxe a guerra de volta à Europa. Mas trouxe também de volta uma velha teoria das relações internacionais: a ideia de que, no momento decisivo, só a força conta. O direito internacional, as organizações internacionais, a diplomacia, o soft power, os tratados e as regras seriam construções frágeis, talvez úteis em tempos tranquilos, mas incapazes de resistir quando uma potência decide usar os seus exércitos.
E no entanto, a primeira coisa que a guerra da Ucrânia nos obriga a recordar é uma evidência que o dramatismo dos acontecimentos facilmente faz esquecer: a guerra não é a regra das relações internacionais. É a exceção. A política internacional não é o mundo hobbesiano da guerra permanente de todos contra todos, como muitos apregoam convencidos da sua maturidade política. Não, não é assim. A maioria dos Estados está em paz com a maioria dos outros Estados durante a maior parte do tempo. As fronteiras são respeitadas, os tratados são cumpridos, os aviões atravessam espaços aéreos estrangeiros, os navios entram em portos de outros países, mercadorias cruzam continentes e milhares de relações entre Estados decorrem diariamente segundo regras que ninguém sente necessidade de
impor através das armas.
É certo que há uma razão para não repararmos nisso: a paz é aborrecida. A guerra produz acontecimentos. Produz batalhas, invasões e heróis e derrotas e tratados e mudanças de fronteiras. Produz imagens e datas. A paz produz sobretudo rotina. E os historiadores, têm uma compreensível atração pela anomalia. Este é um dos dilemas das ciências sociais – estudar o quotidiano ou a excepçao? A patologia ou a ou a normalidade? Escrevem-se milhares de páginas sobre o dia em que um exército atravessou uma fronteira; muito menos sobre os cinquenta anos durante os quais ninguém a atravessou.
Há, porém, algo mais profundo e perigoso nesta proclamação da fraqueza do direito e na correspondente exaltação da força. Não estamos apenas perante uma teoria sobre o funcionamento do mundo; estamos perante uma ideologia. Uma ideologia que começa por desvalorizar o direito, a diplomacia e as instituições internacionais para depois apresentar a acumulação de poder militar
como única resposta racional à insegurança. Se o direito não protege, é preciso ter armas; se o vizinho tem armas, é preciso ter mais; se ele aumenta a sua capacidade militar, é necessário responder-lhe. Nos dias de hoje, esta é a ideologia dominante na Europa. A Europa da paz cedeu à Europa da corrida aos armamentos.
A razão da cedência é a paranoia da segurança: quanto mais segurança se procura na força, mais ameaçador se torna o mundo que nos rodeia e maior parece ser a necessidade de nova força. A corrida aos armamentos deixa então de ser apresentada como uma escolha política e transforma-se numa inevitabilidade. Cada novo sistema de armas justifica o seguinte; cada aumento da despesa militar do adversário legitima o nosso; cada demonstração de força confirma que seria ingénuo confiar no direito. A ideologia cria, assim, as condições que parecem demonstrar a sua própria verdade.
É também por isso que esta ideologia precisa de apresentar a Ucrânia como prova definitiva do fracasso do direito internacional. Se a guerra for tratada como exceção, a conclusão será reforçar simultaneamente o direito, a diplomacia, a dissuasão e os mecanismos de segurança coletiva. Mas, se a guerra for apresentada como revelação da verdadeira natureza do mundo, então a conclusão muda
radicalmente: não precisamos de mais direito; precisamos de mais força. A exceção deixa de ser uma tragédia que a ordem internacional deve impedir e transforma-se no argumento político para a militarização permanente dessa mesma ordem. A Europa, principalmente a Europa onde nasceu e viveu Clausewitz, precisa urgentemente de perceber que a guerra não é a política por outros meios. A guerra é simplesmente a negação da política.
