Por Gabriel Gomes
A Polícia Federal apontou o deputado federal Mario Frias (PL-SP) como “agente central” de uma suposta organização criminosa estruturada para captar, movimentar e ocultar recursos públicos. A conclusão consta da representação da PF reproduzida em decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Make Up.
Segundo os investigadores, as suspeitas envolvendo recursos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado e as movimentações financeiras apuradas inicialmente pela Polícia Civil de São Paulo não constituiriam esquemas independentes, mas fariam parte de um “único contexto delitivo”.
“Há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, afirma a representação policial.
Frias foi alvo de buscas nesta quinta na Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Um dos elementos apontados pela PF é a movimentação de recursos entre Frias, o Instituto Conhecer Brasil (ICB), a empresa Complexsys e a Academia Nacional de Cultura (ANC). ICB e ANC são ligados à produtora Karina Gama, de Dark Horse, também alvo de buscas nesta quinta.
De acordo com a investigação, a Complexsys, contratada pelo ICB para projetos custeados com recursos públicos, recebeu transferências diretamente de Frias, realizou repasses de volta ao instituto e também enviou valores à ANC. Para a PF, essa circulação evidencia um “circuito financeiro fechado”.
Os investigadores também afirmam ter identificado uma “inequívoca confusão patrimonial” entre entidades, empresas contratadas e pessoas ligadas ao grupo. Entre os indícios citados estão vínculos societários, proximidade entre sócios e administradores, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções de recursos sem causa econômica aparente.
Transferências para produtora de ‘Dark Horse’
Outro ponto usado pela PF para colocar Frias no centro da investigação são as transferências feitas pelo parlamentar à Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A investigação afirma que os valores enviados por Frias à empresa seriam materialmente incompatíveis com os rendimentos declarados pelo deputado e com os créditos identificados nas contas bancárias analisadas.
Segundo a PF, esse elemento faz com que Frias ultrapasse a condição de “mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros” e passe a ser considerado “participante ativo da engrenagem financeira sob investigação”.
Em outro trecho da decisão, a PF registra que Frias transferiu R$ 645,4 mil à Go Up em menos de dois meses. Os investigadores destacam que o parlamentar tinha rendimentos mensais de cerca de R$ 44 mil e questionam o lastro financeiro para os repasses.
Para a PF, a reunião das diferentes frentes de investigação é necessária porque a manutenção de procedimentos separados poderia prejudicar a compreensão da dinâmica do suposto esquema e a produção de provas.
Sumiço de Mario Frias
Ao justificar a cautelar, Dino lembrou especificamente de uma viagem internacional feita por Frias em maio, quando o STF já cobrava explicações sobre as emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB). O deputado esteve no Bahrein entre 12 e 18 de maio e depois seguiu para Dallas, nos Estados Unidos, onde permaneceu entre 19 e 22 e se encontrou com Eduardo Bolsonaro. Segundo Dino, durante a viagem Frias “retardou a prestação de informações” ao STF, levando a relatoria a procurar a Presidência da Câmara para verificar a regularidade administrativa de sua ausência.
O episódio foi citado na decisão que proibiu Frias e outros investigados de deixarem o Brasil sem autorização do STF. Dino afirmou que a “perspectiva de evasão internacional” não poderia ser desprezada e mencionou o volume das movimentações financeiras identificadas pela investigação como elemento que permitiria, em tese, aos alvos obter recursos para uma viagem destinada a escapar da jurisdição brasileira.
Na sequência, o ministro fez uma referência ainda mais direta ao ambiente político em que tomou a decisão. Segundo Dino, o cenário nacional já mostrou que a “evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”. A decisão determinou a proibição de saída do país sem autorização e a entrega dos passaportes à Polícia Federal.
(Colaborou Cleber Lourenço)
