O ‘fair play’ democrático

Democracia não consiste apenas no direito maioritário de exercer o poder; consiste também na aceitação voluntária de limites ao exercício do poder
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O “fair play” foi uma ideia revolucionária. Talvez do melhor que a cultura britânica do século XIX ofereceu ao mundo intelectual ocidental. Não é um código de simpatia ou de boas maneiras, mas uma poderosa ideia transformadora segundo a qual os jogos devem ter regras previamente escritas, estáveis e aplicadas por árbitros imparciais. Assim nasceu o desporto moderno: o resultado do jogo não é suficiente para legitimar o resultado. Ganhar só é aceitável se seguirmos as regras previamente acordadas. Cumprir as regras é mais importante que ganhar.

Sou de uma geração que se comovia sempre que via um tenista aplaudir uma jogada do adversário batendo com a mão na raquete. Gostei de ver um jogador de futebol fazer sinal ao árbitro que não tinha havia penalty, numa jogada em que tinha sido assinalado essa falta a favor dele. Nunca perdoei a Maradona a batota da “mão de Deus” – não, não se ganha assim. E fico sempre arrepiado quando vejo a equipe vencida abrir alas para aplaudir os vencedores. A aceitação de derrota de hoje é a garantia de que haverá glória em vitórias futuras.

Há, todavia, um outro ângulo que torna esta ideia profundamente inovadora – a de que adversário não é um obstáculo ao jogo, mas uma condição do jogo. Norbert Elias viu no desenvolvimento dos desportos modernos algo relacionado com aquilo a que chamou o processo civilizacional: a transformação de confrontos mais violentos e menos regulados em formas de competição submetidas a regras, autocontrolo e contenção. O desporto continua produzindo paixão, rivalidade, triunfo e derrota, mas a civilização desportiva veio colocar-lhe limites que eliminaram a violência e permitiram a convivialidade na disputa.

É esta perspectiva que aproxima o fair play da ideia democrática. A política democrática organiza a discordância e o conflito de modo que o jogo não elimine o adversário nem acabe com o próprio jogo. E o jogo precisa de ser jogado porque a política não existe porque as pessoas concordam; existe precisamente porque não concordam. A condição da política é a pluralidade humana e as diferentes concessões da justiça, de sociedade, de liberdade, de igualdade, de autoridade, necessitam da política democrática para transformar inimigos em adversários. Um inimigo é definitivo, um adversário é conjuntural – é alguém que quero derrotar sem lhe retirar o direito de regressar amanhã e tentar derrotar-me a mim.

Na verdade, a vocação democrática começa sempre por ser uma renúncia. A democracia não consiste apenas no direito maioritário de exercer o poder; consiste também na aceitação voluntária de limites ao exercício do poder. Tal como em qualquer desporto, o político democrático quer ganhar, quer votos, quer maioria. Quer governar. Mas impõem a ele próprio uma condição: quer ganhar o jogo sem destruir o adversário que torna a sua vitória legítima. A oposição não é uma imperfeição do sistema, é uma instituição essencial da democracia. Sem ela, isto é, sem alguém que tenha a possibilidade de me retirar o poder, o poder democrático não existe – é uma outra coisa, mas não uma democracia.

O fair play democrático exige pensar que o adversário está errado e reconhecer-lhe o mesmo direito que eu tenho de convencer os cidadãos, ganhar eleições e governar dentro dos limites constitucionais. Talvez seja esta a definição mais simples e mais exigente de fair play democrático: querer ganhar sem destruir a possibilidade de um dia perder. E sendo tudo isto tão simples, sendo tudo isto tão básico e evidente, é preciso ter presente, como alguém já escreveu, que é também uma coisa “bela, preciosa, frágil e perecível”.

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