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Por Ana Paula Branco, Cristiane Gercina e Gabriela Cecchin

(Folhapress) – O Minha Casa, Minha Vida recebeu um reforço de R$ 500 milhões no orçamento destinado aos descontos das faixas 1 e 2 do programa, que atendem famílias com renda de até R$ 5.000.

A medida, aprovada na semana passada pelo Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), eleva de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões o volume total de recursos disponível para os descontos este ano e ajuda a garantir a continuidade das contratações e o atendimento da demanda até dezembro.

A suplementação atende a uma demanda apresentada pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e é essencial para dar continuidade às contratações do programa. Dos R$ 12,5 bilhões originalmente previstos para 2026, cerca de R$ 7,8 bilhões já haviam sido utilizados, conforme a Cbic.

Segundo o presidente da entidade, Eduardo Aroeira Almeida, grande parte das empresas do setor atua nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida e, como o financiamento não cobre 100% do valor do imóvel, muitas famílias têm dificuldade de reunir os recursos necessários para a entrada. “O desconto concedido com recursos do FGTS é fundamental para reduzir esse valor e viabilizar a compra da moradia”, afirma.

Segundo Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS e colegiados do Ministério das Cidades, o valor irá para compor os descontos para as famílias.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Faixas de menor renda concentram atuação de construtoras no país (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Na reunião, ele apresentou os dados do programa. Segundo os números, em julho, 32,3 mil famílias foram beneficiadas com descontos, que somaram quase R$ 1,1 bilhão.

Até julho de 2026, mais de 200 mil famílias haviam sido beneficiadas com o desconto do programa, e a projeção do Ministério das Cidades é chegar a 376 mil famílias beneficiadas em 2026.

O Minha Casa, Minha Vida funciona como um dos principais motores do mercado imobiliário brasileiro, sustentando o volume de lançamentos e vendas em um cenário de juros ainda elevados e crédito caro.

A força do programa aparece não apenas na habitação popular, mas no peso que as unidades enquadradas no programa habitacional passaram a ter nos resultados gerais das incorporadoras.

No segundo trimestre deste ano, 62.129 das 107.161 unidades lançadas estavam enquadradas no Minha Casa, Minha Vida (58% do total), a maior participação da série histórica de levantamento da Cbic e da Brain Inteligência Estratégica, iniciada em 2019.

Para Celso Petrucci, conselheiro da Cbic e economista-chefe do Secovi-SP, se a taxa de juros continuar a dois dígitos, a participação do programa nos lançamentos deve chegar a 64%.

A força do programa se concentra principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Nordeste. No Norte, o Minha Casa, Minha Vida lidera com 68% dos lançamentos (1.864 unidades) e 67% das vendas (2.463 unidades) do trimestre. No Sudeste, que responde pela maior fatia absoluta de mercado, o Minha Casa teve participação de 66% nos lançamentos (39.273 unidades) e de 58% nas vendas (33.159 unidades).

O conselho aprovou também proposta de ampliação do prazo máximo de amortização de 20 para 30 anos nos programas Pró-Moradia, Saneamento Básico, Pró-Transporte e Pró-Cidades.

Com isso, as operações de crédito com recursos do FGTS precisam observar o prazo máximo de amortização de 30 anos.

Segundo o Ministério das Cidades, a mudança possibilita prazos mais compatíveis com as modalidades em relação a outras fontes de financiamento, para atender a uma demanda do setor.

Condições oferecidas no Minha Casa, Minha Vida

Faixa – Renda familiar bruta mensal – Taxa de juros anual

1 – Até R$ 3.200 – 4% a 5%

2 – R$ 3.200 a R$ 5.000 – 4,75% a 7%

3 – R$ 5.000 a R$ 9.600 – 7,66% a 8,16%

4 (classe média) – R$ 9.600 a R$ 13 mil – 10%

Valores dos imóveis

Faixas 1 e 2 – Até cerca de R$ 275 mil

  • Mais compactos, geralmente apartamentos de 2 dormitórios, com metragem reduzida e foco em custo
  • São comuns em bairros mais afastados ou cidades menores

Faixa 3 – Até R$ 400 mil

  • Apartamentos novos de padrão intermediário, ainda com 2 quartos na maioria dos casos, mas já com mais espaço e áreas de lazer

Faixa 4 – Até R$ 600 mil

  • Imóveis de padrão médio, com 2 ou 3 dormitórios, maior metragem e condomínios mais completos, inclusive em regiões mais valorizadas das grandes cidades
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