Por Flávio VM Costa
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) censurou nesta sexta-feira (2) uma reportagem do ICL Notícias que trouxe revelações sobre uma investigação da Polícia Federal que envolve o candidato ao governo do estado ACM Neto (União Brasil).
A decisão em caráter liminar determina a remoção da reportagem e é assinada pelo juiz eleitoral Gustavo Teles Nunes. Ela prevê multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A ordem judicial foi emitida a dois dias da realização do primeiro turno das eleições.
O ICL Notícias já cumpriu a decisão e seu departamento jurídico ingressará com um recurso para que a ordem seja revista.
“O ICL Notícias lamenta a decisão da Justiça Eleitoral que resulta em censura de uma reportagem feita dentro de rigorosos padrões jornalísticos por profissionais reconhecidos por seus pares pela excelência do trabalho. Em respeito às instituições, como sempre, o ICL cumpre a decisão, ao mesmo tempo em que recorre ao Poder Judiciário para restabelecer a publicação, em respeito ao direito de informação de seus leitores”, afirmou o jornalista Chico Alves, editor-chefe do site.
“A defesa do ICL Notícias repudia a decisão que determinou a remoção da reportagem e reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito à informação, princípios fundamentais ao Estado Democrático de Direito. A defesa ressalta a importância de uma imprensa livre e independente para a democracia e informa que adotará as medidas judiciais cabíveis para questionar a decisão e buscar o restabelecimento da publicação”, afirma a advogada Gabriela Guimarães, coordenadora do departamento jurídico do ICL.
Publicada na quinta-feira (dia 1º), a reportagem assinada pelo jornalista André Uzêda, integrante do núcleo investigativo do ICL Notícias, traz informações baseadas em um relatório da PF no âmbito da Operação Overclean, que apura um esquema de corrupção, fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A estimativa é de que o esquema global sob investigação tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.
No relatório da PF, ACM Neto é citado como ligado a Marcos Moura, empresário baiano conhecido como o Rei do Lixo. Em agosto deste ano, Moura e mais 24 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal sob suspeitas de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro em operação sobre desvios de emendas parlamentares. O relator das investigações é o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
Antes da publicação da reportagem, ACM Neto foi procurado pelo ICL Notícias e, inicialmente, não respondeu aos questionamentos feitos. Depois que a reportagem foi ao ar, enviou nota via assessoria de imprensa e negou envolvimento com o esquema.
