O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas digitais retirem do ar publicações que afirmam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no domingo (4), em São Bernardo do Campo (SP).
A decisão, publicada na segunda-feira (5), estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção de 16 posts. As imagens completas do episódio mostram que Lula enrolou a bandeira e a entregou a uma pessoa que estava no local, sem que o símbolo nacional fosse jogado ao chão.
Ao analisar o material, Mendonça considerou que as publicações transformaram uma interpretação do episódio em uma afirmação factual incompatível com as imagens.
“Mostra-se adequada, portanto, a remoção apenas das publicações especificamente individualizadas em que se reproduz a afirmação factual de que Luiz Inácio Lula da Silva jogou, atirou ou deixou a bandeira do Brasil no chão”, afirmou o ministro.
Mendonça ressaltou, porém, que a determinação não abrange críticas ou opiniões sobre a maneira como Lula manuseou a bandeira. Segundo ele, comentários que afirmem que o presidente amassou o símbolo, o tratou de forma inadequada ou demonstrou desrespeito ao país permanecem no campo da interpretação e do juízo político.
“Esclareço expressamente que a presente decisão não alcança publicações que se limitem a afirmar que o candidato amassou a bandeira, que a manuseou de forma inadequada ou que seu comportamento representaria desrespeito ao símbolo nacional ou ao País”, escreveu.
