Por Gabriel Gomes
A Associação Movimento Brasil Laico acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), o bispo Samuel Ferreira e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira por suposta propaganda eleitoral irregular durante um culto religioso realizado no sábado (10), no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.
Na representação, a entidade pede a abertura de investigação e a adoção de medidas para impedir a repetição de atos semelhantes antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A associação também solicita que o Ministério Público Eleitoral avalie o ajuizamento de uma ação que pode resultar na cassação do registro ou diploma de Flávio e na inelegibilidade dos responsáveis por oito anos.
O episódio ocorreu durante a celebração do centenário da Assembleia de Deus Ministério de Madureira. Segundo a representação, o bispo Samuel Ferreira conduziu os fiéis em um coro que repetiu 14 vezes a expressão “irmão vota em irmão”. Em seguida, o religioso afirmou que não poderia pedir votos durante a celebração, mas declarou que, se pudesse, faria campanha pelo candidato do PL.
“Se eu pudesse pedir voto, eu pediria. Mas eu não gosto de pedir voto aqui, porque vão falar que eu pedi voto. Mas, se eu pudesse, eu pediria. Pediria voto para o Flávio. Porque o Flávio é honesto. Pediria voto para o Flávio, porque o Flávio é sério”, disse o bispo.
Samuel Ferreira também justificou seu apoio afirmando que Flávio era “crente”, “cheio de Deus” e havia sido indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Na sequência, o senador foi chamado ao palco como “futuro presidente da República Federativa do Brasil”, enquanto parte do público gritava “É 22!”, em referência ao número eleitoral do PL.
Ao assumir o microfone, Flávio declarou: “O bispo não pediu, mas a igreja está pedindo.” O candidato também afirmou que enfrentava uma “guerra espiritual” durante a campanha e encerrou sua participação cantando o “Hino da Vitória” ao lado da cantora gospel Meire Cerqueira.
Entidade aponta tentativa de driblar legislação eleitoral
Para o Movimento Brasil Laico, as declarações do bispo configuram uma tentativa deliberada de contornar a proibição de propaganda eleitoral em espaços religiosos.
A associação sustenta que a expressão “se eu pudesse, pediria” representa um pedido de voto dissimulado, uma vez que o religioso mencionou repetidamente o nome do candidato e apresentou justificativas para apoiá-lo.
A representação também argumenta que a fala de Flávio Bolsonaro demonstra conhecimento da manifestação eleitoral realizada durante o culto.
Entre as possíveis irregularidades apontadas estão propaganda eleitoral em bem de uso comum, abuso de poder econômico, recebimento de benefícios de fonte vedada e realização de evento com características semelhantes às de um showmício.
A entidade cita a Lei das Eleições, que restringe a propaganda em templos religiosos e ginásios, mesmo quando são propriedades privadas. Também questiona a utilização do Maracanãzinho, equipamento público estadual, para a promoção de uma candidatura presidencial.
Pedido de cassação e inelegibilidade
Além da investigação, o Movimento Brasil Laico pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral solicite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma medida urgente para impedir novos pedidos de voto, diretos ou simulados, em cultos e templos religiosos até o segundo turno.
A associação também requer a preservação das gravações e transmissões do evento, para evitar a perda de possíveis provas.
Caso sejam constatadas irregularidades, a entidade defende o ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com pedido de cassação do registro ou diploma do candidato e declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelo prazo de oito anos.
Outro pedido é o encaminhamento do caso à Receita Federal e aos órgãos fazendários para investigar eventual desvio de finalidade da estrutura religiosa, com possível suspensão da imunidade tributária da denominação, mediante procedimento próprio.
O Movimento Brasil Laico afirma que já apresentou denúncias anteriores envolvendo o uso de espaços religiosos para promoção de candidaturas e critica o arquivamento de casos semelhantes sem investigação.
