O Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestou preocupação com a suspensão do perfil de Eduardo Moreira, comunicador do ICL Notícias, pela Meta, empresa responsável pelo Instagram. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (14), o órgão alertou que restrições à atuação de jornalistas nas plataformas digitais representam riscos à liberdade de imprensa e ao debate democrático, especialmente durante o período eleitoral.
O posicionamento foi publicado pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça. O órgão citou expressamente o caso de Moreira, cuja conta foi suspensa na madrugada desta quarta-feira, e afirmou que o episódio se soma a outras denúncias de restrições contra profissionais e veículos de comunicação.
“Todo cerceamento do trabalho de jornalistas e comunicadores é um ataque à democracia, e torna-se ainda mais grave durante o processo eleitoral”, afirma a nota, assinada pela secretária nacional de Justiça e coordenadora do Observatório, Maria Rosa Guimarães.
Governo cobra esclarecimentos da Meta
No comunicado, o Observatório informou que tem recebido relatos de bloqueios temporários de perfis com grande engajamento, redução do alcance de publicações e impedimentos para o compartilhamento de conteúdos jornalísticos, principalmente no Instagram.
A suspensão de Eduardo Moreira foi destacada pelo órgão como um dos episódios que motivam a preocupação com as práticas de moderação adotadas pelas plataformas.
“Nesse contexto, a Secretaria Nacional de Justiça, coordenadora do Observatório, recebeu com preocupação a notícia de que, na madrugada desta quarta-feira, 14 de outubro, o perfil do comunicador Eduardo Moreira, do ICL Notícias, foi suspenso pela Meta. O episódio se soma a outras sérias denúncias de restrição a contas de jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa”, diz o documento.
Segundo a nota, o Observatório tem cobrado explicações da Meta sobre essas medidas e solicitado a criação de um canal institucional direto para o encaminhamento e acompanhamento de casos urgentes, sobretudo durante as eleições.
O órgão também criticou a falta de transparência em decisões que afetam a circulação de informações jornalísticas nas redes sociais.
“A liberdade de imprensa não pode ficar sujeita a bloqueios opacos, decisões arbitrárias ou mecanismos de moderação sem possibilidade efetiva de compreensão e contestação”, afirma o comunicado.
Para o Observatório, restrições desse tipo podem produzir efeitos semelhantes aos da censura e comprometer garantias constitucionais, como o direito à informação e a liberdade de imprensa.
Mais de 14 mil ataques digitais no primeiro turno
A manifestação do Ministério da Justiça também apresenta dados sobre o crescimento da violência digital contra jornalistas durante as eleições de 2026.
De acordo com o Relatório da Coalizão em Defesa do Jornalismo, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação no X e no Instagram durante o primeiro turno.
Na reta final da campanha, a média diária de agressões aumentou 74%, passando de 188 para 327 ocorrências por dia.
O levantamento também aponta que as mulheres comunicadoras foram atingidas de maneira desproporcional. Em setembro, no auge da disputa eleitoral, elas concentraram quase 80% dos ataques direcionados a profissionais da comunicação.
Diante desse cenário, o Observatório ressaltou que a atuação das plataformas digitais não pode comprometer o exercício do jornalismo nem dificultar o acesso da população a informações de interesse público.
O órgão afirmou que continuará acompanhando as denúncias e recebendo relatos de possíveis violações por seus canais institucionais.
