Por Augusto Tenório, Fernanda Brigatti e Carolina Linhares
(Folhapress) – O Senado iniciou na tarde desta quarta-feira (14) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1. O texto é uma das bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e enfrenta resistência da oposição, que trabalha para evitar a promulgação antes do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro.
A PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. Pelas regras de tramitação de emendas constitucionais, esse tipo de proposta precisa ser votada em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre eles. Ou seja, pelo trâmite original, seria impossível votá-la antes da eleição.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para votação dos dois turnos nesta quarta. Esse tipo de pedido precisa do apoio de 54 senadores, e ela reuniu assinaturas de bancadas que somam 56 parlamentares.
A expectativa da base é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o requerimento após a votação em primeiro turno. No domingo (11), Lula afirmou que a votação da PEC antes da eleição já foi acordada com Alcolumbre.
Entenda a proposta
A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração.
A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais. O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas e manteve o texto da Câmara. Se a proposta for aprovada sem alterações, o próximo passo será a promulgação.
A oposição resiste, mesmo após o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é senador, mudar de posição e declarar voto favorável ao fim da escala 6×1.
Flávio Bolsonaro apoia de fato uma outra PEC, proposta pelo seu coordenador de campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN). Líder da oposição, o congressista defende a criação de um novo regime de trabalho, com pagamento por hora, ao invés do fim da escala 6×1.
A oposição reconhece a popularidade do fim da escala de trabalho que dá apenas um dia de folga semanal aos trabalhadores. Pesquisa Datafolha de março apontou apoio de 71% dos brasileiros à proposta.
Escala 6X1 e eleições
O PL e outros partidos da oposição a Lula trabalharam para evitar a votação antes do segundo turno, para evitar desgaste eleitoral.
Como mostrou o Painel, Lula vai explorar o tema na propaganda de TV. No vídeo que vai ao ar nesta quarta-feira, ele explora o tema. “O fim da escala 6×1 é para dar mais conforto para o povo trabalhador”, diz o petista no vídeo.
“Trabalhar seis dias e folgar apenas um ameaça seu trabalho”, diz outro trecho da propaganda. “Só Lula garante o fim da escala 6×1”.
Flávio Bolsonaro afirmava que a discussão da PEC do fim da escala 6x1era oportunista e insistiu na proposta de remuneração por hora. Na terça, a 12 dias da eleição, ele mudou de posição: “A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então vou votar a favor”, disse o senador.
Ainda não está claro, porém, como o PL vai se comportar sobre a proposta. Flávio Bolsonaro não estará no plenário, mas poderá votar porque a sessão será semipresencial. Há incerteza se seus aliados registrarão presença e votarão contra, se seguirão o candidato e votarão a favor, ou se não registrarão presença.
Quando a PEC foi discutida na Câmara, o PL alardeou inicialmente o viés eleitoral do fim da escala 6×1 e tentou adiar a discussão da proposta na comissão especial, adotando estratégia de “dobrar a aposta” para constranger o governo.
O partido apresentou requerimento para adoção da escala 4×3, de quatro dias de trabalho para três de folga, e para que a PEC entrasse em vigor imediatamente, sem transição. A estratégia não deu certo e, no fim, a maior parte do partido votou a favor da proposta do governo Lula.
