Gonet amite abrir investigação sobre crimes na pandemia

Por Heloisa Villela

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, recebeu, na noite desta terça-feira (19), uma carta da Avico-Brasil, Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid, pedindo uma “investigação séria, diligente, comprometida e imparcial” dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Os senadores Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, todos ex-integrantes da CPI da Covid, se reuniram com Gonet e entregaram a carta em mãos.

Ao final do encontro, que durou cerca de uma hora, o senador Humberto Costa disse que Paulo Gonet deixou claro que considera reabrir alguns casos e quer prestigiar o trabalho feito pela CPI. O trabalho da Comissão gerou uma série de processos. Alguns deles foram para a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal, e agora estão com o ministro Flávio Dino.

Paola Falceta da Silva, fundadora e Presidente da Avico, perdeu a mãe no dia 2 de março de 2021. Ela disse ao ICL Notícias estar confiante de que agora a PGR está aberta para investigar os vários crimes cometidos pelo governo Bolsonaro que resultaram em um número excessivo de mortes durante a pandemia. Ela tem pressa, já que os crimes prescrevem em cinco anos. Por isso, a investigação e a denúncia precisam andar com uma certa velocidade porque já se passaram quatro anos do começo da epidemia.

“Agora, espero de verdade que o Ministério Público faça o que deveria fazer, que é investigar tudo o que a CPI levantou e até hoje não foi feito. Desde a comissão prá cá a Polícia Federal fez muitas investigações mas os crimes que a CPI da Covid levantou não foram investigados”, disse Paola. Ela citou, entre outros, suspeita de superfaturamento na negociação da vacina Covaxin, a recusa das ofertas da vacina da Pfizer, promoção e distribuição do kit Covid, com remédios ineficazes para o tratamento da doença, e o escândalo da Prevent Senior que submeteu pacientes a tratamentos experimentais sem eficácia.

Gonet admite investigar crimes que aumentaram número de mortos na pandemia

Antecessor de Gonet arquivou processo

Augusto Aras, antecessor de Gonet na PGR, arquivou o processo de ações e omissões do Ministério da Saúde de Bolsonaro, então comandado por Eduardo Pazuello. Ações e omissões que fazem parte do relatório final da CPI. O arquivamento foi avaliado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, e ele considerou a “invalidade absoluta” do parecer de Aras. Por isso, devolveu o processo para Gonet.

O relatório final da CPI da Covid foi apresentado à PGR em outubro de 2021 e recomendava o indiciamento do então presidente Jair Bolsonaro e de outras 65 pessoas. Relator da comissão, o senador Renan Calheiros manteve a sugestão de indiciar Bolsonaro por dez crimes, entre eles charlatanismo, as mortes dos brasileiros, infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verbas públicas, incitação ao crime, crime contra a humanidade e prevaricação.

Em postagem nas redes sociais, Calheiros destacou que “foram quase seis meses de trabalho técnico e muitas provas. O relatório sugeriu o indiciamento de pessoas físicas e jurídicas em mais de 25 tipos penais. Todos esperam justiça”.

Paola, presidente da Avico, contou que há duas semanas o Conselho Nacional de Saúde também esteve com Paulo Gonet para pedir que ele reabrisse os casos levantados pela CPI da Covid. Na carta entregue a Gonet a organização solicita à PGR a reabertura do processo: “Por todas as mães que enterraram seus filhos. Pelos filhos que perderam seus pais, pelas famílias que perderam pessoas tão queridas, tais crimes não podem ficar impunes. Para que a tragédia (evitável, é bom lembrar) não se repita, uma resposta institucional deve ser dada”.