A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou, neste sábado (17), a decisão que havia suspendido a entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Com a medida, a cerimônia foi liberada para ocorrer no Farol da Barra, em Salvador, também neste sáabdo, em meio a questionamentos sobre o uso político da homenagem às vésperas do segundo turno das eleições.
A solenidade havia sido barrada na sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, após uma ação popular apresentada pelo ativista Victor Queirós. A magistrada também havia proibido a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o Farol da Barra e estabelecido multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na decisão inicial, a juíza apontou que a homenagem, realizada durante a campanha presidencial, poderia transformar um ato institucional do Legislativo em instrumento de promoção eleitoral. Também foram levantadas dúvidas sobre os custos da mudança excepcional da sede da Câmara.
A homenagem foi articulada pelo vereador bolsonarista Cezar Leite (PL), que pretende entregar a honraria a Flávio Bolsonaro em cima de um trio elétrico. Reportagem do ICL Notícias, assinada pelo jornalista André Uzêda, revelou que o parlamentar, que também é médico, já disseminou notícias falsas e defendeu tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19 durante a pandemia.
Em 2020, Leite divulgou a informação falsa de que a Câmara dos Deputados havia aprovado uma lei permitindo a entrada de agentes em residências para fiscalizar o uso de máscaras. A alegação foi desmentida pelo próprio Legislativo, e o vereador posteriormente reconheceu o erro. Ele também defendeu o uso de hidroxicloroquina e ivermectina contra a doença, apesar da ausência de comprovação científica de eficácia.
A concessão do título ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta resistência de movimentos sociais e parlamentares de oposição. Um abaixo-assinado contrário à homenagem ultrapassou 200 mil assinaturas. Os críticos questionam a relevância dos serviços prestados por Flávio à capital baiana e denunciam uma tentativa de transformar a cerimônia em ato de campanha.
No primeiro turno das eleições presidenciais, Lula (PT) recebeu 65,26% dos votos em Salvador, contra 27,03% de Flávio Bolsonaro. O presidente venceu em todas as 19 zonas eleitorais da cidade.
A homenagem foi aprovada pela Câmara Municipal em maio, por meio da Resolução nº 3.592/2026.
