Por Alice Maciel, Juliana Dal Piva, Flávio VM Costa, Paulo Motoryn, Igor Mello e André Uzêda
O general da reserva do Exército Augusto Heleno, 78 anos, está articulando dentro de sua prisão domiciliar quem serão os comandantes das Forças Armadas em um eventual governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), caso este seja eleito presidente da República no próximo domingo (25). Um dos interlocutores de Heleno é o atual comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, nomeado por Lula (PT) em janeiro de 2023.
O núcleo investigativo do ICL Notícias ouviu fontes da caserna que contaram os detalhes da conspiração, que envolve também uma “anistia geral” a todos os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado.
A articulação inclui ainda a nomeação de Alexandre Ramagem, condenado no mesmo julgamento a 16 anos em regime fechado, para diretor-geral da Polícia Federal. Ele está foragido nos Estados Unidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Uma reunião foi realizada na terça-feira (dia 20) com membros da cúpula da Força Aérea Brasileira (FAB), em que foram tratados os nomes indicados por Augusto Heleno para as instituições militares. Entre os nomes, escolhidos a dedo pelo general, estão aqueles que permaneceram fiéis a ele mesmo após sua condenação. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão pela participação na trama golpista.
Segundo o relato de um militar que teve acesso ao que foi discutido na reunião, a questão da lealdade a Heleno foi frisada no encontro, que contou com a presença do tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno . O objetivo, nas palavras da fonte é “ajeitar a casa”. Ainda de acordo com esse relato, Heleno está dando como certa a vitória de Flávio Bolsonaro e espera ser beneficiado pelo fim da prisão (leia abaixo sobre como se daria a “anistia”, com eventual vitória de Flávio).
O nome mais cotado para o Ministério da Defesa é o de Marcos Degaut, principal executivo na América Latina do Grupo Edge na América Latina, empresa dos Emirados Árabes que tem avançado rapidamente na indústria bélica da região, com a compra das brasileiras SIATT, Condor e Akaer.
Degaut tem passagem pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) na gestão Michel Temer (MDB), e foi secretário de Produtos de Defesa no governo Bolsonaro. Além disso, ele é próximo do deputado cassado Eduardo Bolsonaro.
A reportagem procurou a defesa do general Augusto Heleno, o tenente-brigadeiro Damasceno e o candidato Flávio Bolsonaro para que se pronunciassem a respeito das informações apuradas pelo ICL Notícias. Até o presente momento, não houve resposta. O espaço segue aberto.
O Ministério da Defesa do governo Lula também foi procurado. A Força Aérea Brasileira (FAB) respondeu em nota que “o Comandante da Aeronáutica não participou de reunião com o General Augusto Heleno”. Além disso, o texto informa que “na data mencionada (20/10), o Comandante da Aeronáutica encontrava-se ministrando palestra institucional para integrantes da ativa e da reserva da FAB, na Universidade da Força Aérea (UNIFA) no Rio de Janeiro. O regresso da supracitada missão ocorreu na manhã do dia de hoje (21/10), ocasião em que o Comandante da Aeronáutica participou de Sessão Solene em homenagem à Força Aérea Brasileira, no Congresso Nacional”.
A reportagem do ICL Notícias, no entanto, não detalhou como e onde foi feita a reunião para preservar suas fontes. A matéria também não diz que Heleno participou diretamente da aludida reunião
Quem é Marcelo Kanitz Damasceno, comandante da FAB
Damasceno é descrito por colegas como um militar de um perfil mais articulador e acostumado a construir relações com políticos. Na terça-feira, a Fiesp publicou nas redes sociais um vídeo dele com o presidente da entidade, Paulo Skaf, durante uma visita ao Museu Aeroespacial Paulista. No domingo (18), Skaf estava com a equipe de Flávio Bolsonaro no grupo que acompanhou o candidato do PL no debate da TV Band.
O tenente-brigadeiro foi nomeado por Jair Bolsonaro chefe do Estado-Maior da Aeronáutica em outubro de 2020 e permaneceu no cargo até dezembro de 2022. A Força estava à época sob o comando do tenente-brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, que resistiu à tentativa de golpe. Em seu livro, “Eu disse não”, Baptista Júnior conta que foi pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a participar de reuniões em que se discutia uma minuta de ações para impedir a posse de Lula.
O tenente-brigadeiro Damasceno foi escolhido por Lula pelo critério de antiguidade na carreira militar. O presidente o escolheu entre os oficiais mais antigos da Aeronáutica, seguindo a ordem de precedência. Foi uma tentativa de Lula de não criar rusgas com as Forças Armadas, assim que retornou à Presidência.
Neste mesmo aceno, Lula indicou José Múcio para ser seu ministro da Defesa – um nome de um civil, mas aprovado pelas Forças Armadas e até elogiado por Jair Bolsonaro, quando este era presidente. Em dezembro de 2020, ao se despedir de Múcio na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Bolsonaro declarou publicamente que era “apaixonado” por ele.
Quando tomou posse do cargo, em janeiro de 2023, Damasceno relatou que assumia a função mesmo com a “incompreensão” de pessoas próximas.
“Como filho desta pátria tão idolatrada, eu não fugiria à luta nem me furtaria à nobre missão. E que a incompreensão de alguns mais próximos reverta-se em futuro entendimento”, afirmou Damasceno durante a cerimônia de passagem de comando.
Um ano depois, em entrevista ao Jornal O Globo, ele afirmou que “qualquer coisa que fira a disciplina deve ser punida”.
Quem é Augusto Heleno, general condenado por tentar golpe de Estado
O nome de Augusto Heleno ganhou destaque na caserna pela primeira vez, quando o então jovem oficial atuou como ajudante de ordens do general Sylvio Frota durante a tentativa de golpe da linha dura do Exército contra o plano de reabertura posto em prática pelo governo de Ernesto Geisel (1975-1979).
Heleno se tornou general após a redemocratização e, já no primeiro governo Lula, foi escolhido como primeiro comandante da Missão das Nações Unidas (ONU) para a Estabilização no Haiti (Minustah). Ele permaneceu no comando das tropas da ONU entre junho de 2004 e setembro de 2005.
Sua gestão à frente das forças de paz é marcada por denúncias de violações de direitos humanos. O caso mais emblemático é o massacre de Cité Soleil, em 6 de julho de 2005. Na ocasião, Heleno comandou a Operação Punho de Ferro, que tinha como objetivo matar o líder de gangue Emmanuel Wilmer.
A operação foi denunciada internacionalmente por conta de sua violência. Mais de 400 homens foram empregados na ação e organizações de direitos humanos e assistência humanitária denunciaram dezenas de mortes de civis durante os combates.
Depois de deixar a missão no Haiti, Heleno foi escolhido para chefiar o Comando Militar da Amazônia. Ele era cotado como possível comandante do Exército, mas uma sequência de declarações públicas contra a política do governo Lula para os direitos indígenas e a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol fizeram com que ele fosse preterido.
Heleno deixou o serviço ativo em 2011 e progressivamente se aproximou da extrema direita. Ele se tornou um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro durante a pré-campanha e, já durante a definição das candidaturas em 2018, chegou a ser cotado para ser vice na chapa. No entanto, a aliança não vingou porque ele estava filiado à época ao PRP, partido que não fazia parte da coligação de Bolsonaro.
Durante todo o governo Bolsonaro, Heleno ocupou o posto de ministro-chefe do GSI, sendo um dos integrantes mais próximos do presidente. De acordo com as investigações da Polícia Federal, ele teve um papel central na tentativa de golpe de Estado de 2022.
Em julho de 2022, durante reunião ministerial, Augusto Heleno defendeu “virar a mesa” antes do fim da disputa eleitoral –uma referência a um golpe.
“Não tem VAR nas eleições. Não vai ter segunda chamada na eleição, não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois das eleições, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva”, disse Heleno na ocasião.
Na mesma reunião, o general ainda falou abertamente de infiltrar agentes da Abin nas campanhas adversárias, fato que fez com que fosse interrompido e repreendido por Bolsonaro, que preferia tratar do tema em particular.
A PF apreendeu um caderno de anotações de Heleno com anotações ligadas à tentativa de golpe. Entre as diretrizes elencadas pelo general estava “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. “É válido continuar a criticar a urna eletrônica.”, escreveu o general.
Outras anotações de mesmo teor mostraram o papel de Heleno como um dos principais incentivadores do discurso de Bolsonaro com falsas alegações de fraude eleitoral, pano de fundo para a tentativa de golpe. Condenado a 21 anos de prisão em setembro de 2025, desde dezembro, cumpre pena em regime domiciliar por “questões humanitárias”.
Para conseguir o benefício, a defesa do militar alegou ao STF que ele sofre com sintomas da doença de Alzheimer. Inicialmente, os advogados de Heleno disseram que ele sofre com o problema desde 2018 – portanto, um ano antes de assumir o GSI no governo Bolsonaro. A pós a repercussão negativa da informação, a defesa do general declarou ter havido um erro e que o diagnóstico de Alzheimer na verdade era de 2025.
Como se daria a “anistia” dos condenados pelo golpe
Além do general Augusto Heleno, a Primeira Turma do STF condenou outros 28 réus, em dezembro do ano passado, envolvidos na tentativa de golpe de estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro teve a maior pena, de 27 anos e 3 meses de prisão. Atualmente, por alegar problemas de saúde, Bolsonaro cumpre pena domiciliar, em sua casa, em Brasília.
Para reverter a condenação no STF, última instância jurídica no país, é necessária a aprovação de uma lei que trate diretamente do que a oposição chama de anistia, seguida de uma sanção presidencial. A aposta dos militares é que, com maioria formada no Congresso e a eleição de Flávio à presidência, o plano possa, sim, se concretizar.
O PL, partido de Flávio, fez maioria nas duas casas: elegeu 121 deputados federais na Câmara e fez 19 cadeiras no Senado, somando agora 28, no total. O número, por si só, não é suficiente para alcançar a maioria, mas há espaço para interlocução com partidos do chamado Centrão – como União Brasil, PSD, PP, Republicanos, MDB e Podemos.
O STF somente julgaria o fim das condenações se fosse instado a se manifestar. Neste caso, caberia à corte julgar se a medida fere cláusulas constitucionais, como a defesa do Estado Democrático de Direito.
