O Brasil apresentou nesta terça-feira (10), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP31, em Antália, na Turquia, um plano para acelerar a transição global dos combustíveis fósseis para fontes de energia renovável, em conjunto com uma meta para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030. Entre as medidas defendidas pelo país estão o fim dos subsídios ao petróleo, gás e carvão e a interrupção da construção de novas usinas e infraestruturas dependentes desses combustíveis.
As propostas fazem parte dos “Mapas do Caminho” – roteiro político e técnico que define “quem faz o quê, até quando e com quais recursos” – apresentados pela presidência brasileira na COP30 e busca transformar em medidas práticas o compromisso firmado pelos países da COP28, em Dubai, em 2023, de promover uma transição para longe dos combustíveis fósseis.
O documento brasileiro, no entanto, não tem caráter obrigatório. A ideia é oferecer ferramentas para que cada país avalie sua própria dependência de petróleo, gás e carvão e defina como conduzir a transição de acordo com suas condições econômicas e energéticas.
Segundo Ana Toni, diretora-executiva da COP30, o objetivo é tornar o processo mais concreto. “O que queremos é ser muito pragmáticos, ajudando os países a avançar”, afirmou.
O documento propõe que os governos avaliem fatores como consumo de energia, produção e importação de combustíveis fósseis e o impacto econômico de uma eventual redução dessas atividades. A partir desse diagnóstico, os países poderiam adotar medidas para diminuir gradualmente a dependência dos combustíveis fósseis e ampliar o uso de fontes como energia solar e eólica.
Brasil no olho do furacão
A defesa da redução dos combustíveis fósseis ocorre enquanto o próprio Brasil mantém uma importante indústria de petróleo e está entre os grandes produtores e exportadores mundiais. O país possui extensas reservas de petróleo e tem ampliado a produção, especialmente com a exploração do pré-sal.
Ainda assim, o país é líder em energia renovável e mantém 90% da sua fonte de energia limpa. Além disso, o governo tem investido em biocombustíveis, inclusive na aviação, para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
O plano apresentado na COP31 também prevê ações para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis de maneira coordenada. Segundo o documento, a produção deve diminuir conforme a demanda seja reduzida e novas fontes de energia sejam incorporadas aos sistemas nacionais.
A proposta alerta que reduzir a oferta mais rapidamente do que o consumo poderia provocar escassez e aumento da volatilidade dos preços. Por outro lado, manter a produção acima da demanda futura poderia prolongar a dependência dos combustíveis fósseis e deixar investimentos sem utilização.
Roteiro prevê avaliação dos países
Os “Mapas do Caminho” incluem um mecanismo para avaliar o grau de preparação de cada país para a transição energética. O tema ficou de fora do texto final da COP30 por causa da resistência de alguns países à sua inclusão, sobretudo pela menção aos combustíveis fósseis. O texto final precisa ser aprovado por consenso entre os países. Agora, a tentativa é levá-lo de novo à discussão, ainda que fora da agenda oficial.
O Índice de Prontidão de Belém considera três áreas:
- demanda de energia,
- oferta de energia
- situação econômica
A intenção é identificar quais países estão mais expostos aos combustíveis fósseis e quais têm maior capacidade de realizar a mudança.
A proposta também prevê diferentes estratégias conforme a situação de cada país. A justificativa é que economias dependentes da exportação de petróleo enfrentam desafios diferentes daqueles que dependem da importação de combustíveis.
O Brasil defende que o processo seja implementado ao longo dos próximos anos, com avaliações periódicas e cooperação entre governos, empresas, instituições financeiras e organizações internacionais.
Além do plano para os combustíveis fósseis, o Brasil deve apresentar na COP31 outras iniciativas relacionadas ao combate ao desmatamento e ao financiamento climático.
A conferência reúne representantes de quase 200 países para discutir medidas de enfrentamento à crise climática. Além de Ana Toni, apresentaram e estiveram presentes João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a ex-ministra da pasta Marina Silva, referência no assunto e que foi recebida sob aplausos pelos presentes no evento.
Em ocasiões anteriores, no entanto, a ex-ministra criticou a pasta pela contradição da exploração de petróleo pela Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá.
Em 2025, às vésperas da COP30 em Belém, a questão gerou embates entre a parlamentar e membros do terceiro mandato do governo Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, na época, que a Margem Equatorial representava o “futuro da soberania energética”.
Ao que Marina ressaltou que: “existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”.
Um dos desafios da COP31 é que os países honrem os compromissos assumidos em conferências anteriores e de fato implementem as políticas discutidas durante o evento. A apresentação dos “Mapas do Caminho” pode ter efeito catalizador para que essas nações atinjam os objetivos propostos e acordados.
