Por Brasil de Fato
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que vai investigar a falha registrada nesta quinta-feira (12) em trem na linha de trem 8-Diamante, que liga a estação Júlio Prestes a Itapevi. O objetivo é apurar “a responsabilidade da ViaMobilidade (agora renomeada como Motiva) e eventual omissão da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que tem a obrigação de acompanhar a concessão”, informa o órgão em nota.
Em nota, a Motiva/Via Mobilidade afirma que “lamenta a ocorrência na manhã desta quinta-feira e informa que permanece à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários”.
Já a Artesp informou que “não registrou recebimento de notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao órgão, quando solicitados, no prazo legal”. A nota na íntegra encontra-se ao final do texto.
A ocorrência desta quinta será incluída em um inquérito civil instaurado desde 2023, quando foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), devido a falhas recorrentes nas linhas operadas pela Via Mobilidade.
Caos nas linhas concedidas
Na manhã desta quinta, por volta das 6h30, em pleno horário de pico, um trem lotado parou entre as estações General Miguel Costa e Carapicuíba, na Grande São Paulo. O veículo ficou sem energia elétrica, e os passageiros permaneceram 40 minutos presos até quebrarem as janelas, pularem da composição e caminharem sobre os trilhos.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram os momentos de pânico, com os passageiros sujeitos a riscos e gritando contra o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Em nota divulgada mais cedo à imprensa, a Motiva afirmou que a falha ocorreu em uma via auxiliar e que a composição seria esvaziada e recolhida para manutenção.
O episódio desta quinta se soma a uma longa lista de problemas nos trens da região metropolitana. Em agosto, o Brasil de Fato mostrou que descarrilamentos seguidos na Linha 8-Diamante levaram o sindicato da categoria a denunciar riscos da privatização.
O que diz a Artesp
A ARTESP informa que ainda não registrou recebimento de notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos ao órgão, quando solicitados, no prazo legal. A Agência reforça que seguirá colaborando e mantendo o compromisso com o diálogo, a transparência e a melhoria contínua das concessões.
A ARTESP lamenta e considera inaceitável a situação enfrentada pelos passageiros da Linha 8-Diamante na manhã desta quinta-feira (12), após uma falha de tração em um trem. O serviço prestado pela concessionária ViaMobilidade está aquém do padrão exigido e não corresponde às obrigações contratuais de garantir um transporte regular, seguro e de qualidade à população. A concessionária deve responder pelas falhas na prestação do serviço e adotar as medidas necessárias para evitar que situações como essa voltem a ocorrer.
A Agência deslocou imediatamente uma equipe de fiscalização para acompanhar a ocorrência e apurar eventuais falhas na atuação da concessionária. As apurações poderão resultar na abertura de dois processos sancionadores: um pela condução da ocorrência e outro pelas causas da falha, ainda sob investigação, que podem resultar na adoção de todas as medidas previstas contratualmente como multas, inclusive as mais severas como abertura de processo de pré-caducidade, conforme a continuidade dos descumprimentos identificados.
A ARTESP também monitora as ocorrências em ambas as linhas para identificar falhas recorrentes, suas causas e exigir medidas efetivas de prevenção. Além disso, determinou que a concessionária apresente um Plano de Ação consistente, com medidas corretivas, prazos e responsabilidades definidos, para solucionar os problemas identificados e restabelecer os níveis de desempenho exigidos contratualmente.
A Agência reforça que seguirá intensificando a fiscalização e cobrando da ViaMobilidade o cumprimento integral de suas obrigações contratuais.
