Por Carolina Linhares e Idiana Tomazelli
(Folhapress) – Depois de perder a eleição para Lula (PT) e fugir para os Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) votou contra, nesta quinta-feira (12), o plano de ajuste do governo federal, conhecido como “plano Moretti”.
O texto foi aprovado por 45 a 31 votos, sendo que eram necessários no mínimo 41 votos favoráveis.
Flávio pôde participar e votar pela internet, já que a sessão era semipresencial. O senador já votou em outras sessões estando nos EUA, o que foi questionado pelo PT. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), porém, afirmou que a princípio não há impedimento para a participação remota de Flávio.
Os líderes do PL e da oposição orientaram voto contário ao projeto, por considerarem que a votação foi feita com pressa —o texto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta quarta-feira (11), mesmo dia em que o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou a primeira versão do seu parecer.
O governo e a cúpula do Senado queriam votar o projeto no plenário ainda na quarta, mas a tentativa de atropelo enfrentou a resistência de parlamentares da oposição, e a votação ficou para esta quinta —o que também foi considerado precipitado pelo grupo opositor. Além da tramitação acelerada, os senadores de oposição criticaram parte do texto.
Na campanha presidencial, porém, Flávio sinalizou ao mercado cortes no Orçamento na ordem de R$ 250 bilhões, mas não chegou a detalhar quais medidas sofreriam ajuste. Pelo contrário, se comprometeu a manter programas sociais e a conceder aumento real para salário-mínimo e aposentadorias.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio, afirmou que não há contradição em votar contra porque o projeto do governo, na visão dele, não representa corte de gastos.
“Não houve corte de gastos. Em nenhum momento nós nos colocamos contra qualquer ação que signifique responsabilidade fiscal do governo. Nós estamos aqui para ajudar, passaram as eleições. Se o governo apresentar qualquer projeto de lei no sentido de dar o mínimo de responsabilidade das finanças públicas, vai contar com a oposição aqui”, respondeu.
“Eu sinto muito, quero ajudar o país, quero ajudar o governo a encontrar equilíbrio nas questões fiscais e nas contas públicas. Mas não foi isso que aconteceu. […] Quem ganhou as eleições não foi a responsabilidade fiscal. Estamos pagando um preço por isso e eu espero sinceramente que o governo caia em si em algum momento”, completou.
Marinho disse que o projeto traz aumento de impostos, drible aos parâmetros fiscais, pedalada e calote, referindo-se principalmente à redução de R$ 11 bilhões em despesas, como repasses da Lei Kandir e compensações previdenciárias a estados e municípios.
Durante a votação, Marinho reclamou da tramitação feita “de afogadilho, na bacia das almas” e voltou a criticar o governo Lula.
“Há essa obsessão de gastar sem limites, sem preocupação com o amanhã, acreditando de verdade que gastar significa crescimento, desenvolvimento e respeito aos mais pobres. Mentira!”, disse.
Nesta quinta, o Senado aprovou o texto-base do plano de ajuste do governo Lula com medidas para ajudar a equipe econômica a buscar o centro da meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas descontado o serviço da dívida pública). Agora, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
As medidas criam um piso de contingenciamento, como antecipou a Folha, e permitem a ampliação do esforço fiscal por meio da contenção de gastos obrigatórios, hoje imunes ao congelamento de verbas. Embora essas ações ajudem a desacelerar a expansão de gastos —uma das principais preocupações dos economistas—, outra parte significativa do ajuste continuará ancorado na obtenção de mais receitas.
O governo estima que as medidas permitirão um esforço extra de R$ 46 bilhões a R$ 56 bilhões para cumprir a meta fiscal em 2027. Os cálculos foram detalhados à Folha pelo ministro Bruno Moretti (Planejamento).
