Por Renato Machado e Victoria Azevedo — Folhapress
O deputado Chiquinho Brazão (RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), foi expulso na noite deste domingo (24) do União Brasil e passará agora por análise de seu futuro político na Câmara.
A executiva nacional do União tomou a decisão durante reunião em formato virtual, com a concordância unânime entre os presentes.
Já a Câmara dos Deputados vai avaliar a prisão de Chiquinho Brazão determinada por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para decidir se a mantém ou a revoga.
A Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, podendo ser presos apenas em caso de flagrante de crime inafiançável. Nesses casos, a Casa Legislativa é avisada em até 24 horas para tomar uma decisão.
Após a comunicação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP–AL), deve definir uma data para que a prisão seja analisada e então informa o parlamentar preso.
Nos casos recentes, de Wilson Santiago e de Daniel Silveira, a presidência comunicou que a análise aconteceria na sessão seguinte, e um parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi apresentado diretamente no plenário, em razão da urgência do assunto.
A defesa do parlamentar pode usar a palavra três vezes, por até 15 minutos cada uma. O relatório precisa ser aprovado pela chamada maioria absoluta, ou seja, 257 dos 513 deputados.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a defesa de Chiquinho não se manifestou.
Líderes de bancadas da Câmara afirmaram, em reservado, que a prisão do parlamentar deve ser mantida, com relativa folga na votação.
União Brasil expulsa Chiquinho Brazão
Secretário-geral do União Brasil, ACM Neto disse à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que a expulsão é um “ato político simbólico e emblemático”.
“O partido compreendeu que dada a gravidade e o absurdo do envolvimento do deputado, nós não poderíamos sequer aguardar o dia de amanhã. Foi feita essa reunião agora à noite para que a resposta fosse contundente de expulsão do parlamentar”, disse ACM Neto.
Ele afirmou também que Brazão já “não tinha vínculo” com a União Brasil havia “muito tempo”. O deputado já havia solicitado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no ano passado para se desfiliar da legenda.
O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, informou ainda na manhã de domingo que pediria a abertura de processo para a expulsão de Chiquinho Brazão.
O partido se reuniria na próxima terça-feira (26) para tomar uma decisão sobre o futuro do parlamentar, mas a executiva nacional resolveu antecipar a reunião para a noite deste domingo.
A PF prendeu neste domingo (24) três suspeitos de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, além da tentativa de matar a assessora Fernanda Chaves, em março de 2018.
Os três presos são o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil–RJ), o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil no Rio.
A operação, chamada Murder Inc., é realizada em conjunto com a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
Marielle Franco
Também neste domingo (24), o PSOL, partido de Marielle Franco, divulgou uma nota, celebrando a prisão dos mandantes do assassinato. No entanto, afirma que vai seguir lutando para que todos os envolvidos sejam condenados.
“Após um pouco mais de 6 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, hoje finalmente foram presos os apontados como mandantes desse crime covarde, bem como uma das pessoas que teria obstruído as investigações. Nós seguiremos na luta por justiça até que todos os envolvidos sejam julgados e condenados.
evaremos adiante o legado e as lutas que Marielle Franco incorporava. Marielle, presente! Anderson, presente! Hoje e sempre!”, afirma em nota.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Domingos e Chiquinho fazem parte de uma família com forte influência política no estado do Rio.
Ao menos até meados deste mês, a família Brazão tinha indicados na Prefeitura do Rio de Janeiro e no governo estadual, sob Cláudio Castro (PL), e representantes na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa fluminense, Câmara Municipal da capital e de São João de Meriti.
Chiquinho chegou a assumir a Secretaria Municipal de Ação Comunitária da gestão Eduardo Paes (PSD) em outubro passado.
Ele foi exonerado em fevereiro deste ano, uma semana após a divulgação de que o líder do grupo havia sido citado nas negociações para delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o executor do crime contra a vereadora e o motorista.
Chiquinho foi nomeado em outubro no primeiro escalão da prefeitura como parte de um acordo com o Republicanos para o apoio à reeleição de Paes. Quatro meses depois, foi substituído pelo ex-deputado Ricardo Abraão (União Brasil).
Apesar da filiação ao União Brasil, Chiquinho vinham influenciando o Republicanos no Rio para se transferir na janela partidária.
A nomeação gerou bate-boca na Câmara Municipal em dezembro, quando a Casa analisava as contas do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos). A base de Paes atuou pela aprovação para evitar rusgas com a sigla aliada.
No começo deste mês, Domingos afirmou à Folha de São Paulo que a manutenção da influência de seu grupo político mostrava confiança dos aliados no Rio de Janeiro. “Quem convive na política fluminense não dá crédito a essas suspeitas. Isso até nos conforta. Nada tem mais força do que a verdade.”
Neste domingo, a defesa de Domingos afirmou que ele não conhecia a vereadora e é inocente. As afirmações foram feitas pelo advogado Ubiratan Guedes a jornalistas do lado de fora da sede da PF.
“Não sabemos da imputação que foi feita. Tenho certeza que ele é inocente. Não procede a imputação. Ele não tem ligação com a Marielle, não conhecia”, afirmou o defensor.
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