O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou da Justiça a ex-titular da 13ª vara de Curitiba Gabriela Hardt e três desembargadores que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4, por burlar à ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e até burlar decisões do Supremo.
Gabriela Hardt ficou conhecida por plagiar parte da sentença que condenou o presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá e usá-la na condenação do processo sobre o sítio de Atibaia, quando atuava como juíza substituta em Curitiba, atendendo à pressão dos procuradores lavajatistas para apressar o andamento do processo.
Ela também ganhou notoriedade entre bolsonaristas por ter ameaçado Lula durante um interrogatório em 2018 ao dizer para ele: “Se continuar nesse tom, teremos problemas”.
Ela foi a responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecido com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores. A empreitada foi jocosamente tratada como “fundação criança esperança” pelo ministro Gilmar Mendes.
Afastamento de Gabriela Hardt
Juíza Gabriela Hardt. Foto: Reprodução
Segundo informação obtida pelo blog da jornalista Daniela Lima, da Globonews, a decisão do corregedor, já encaminhada aos pares do Conselho Nacional de Justiça, cita que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.
Hardt, segundo a corregedoria do CNJ, avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. E que a operação, agora sob investigação, se assemelha a um esquema de “cashback”.
Salomão ressalta os feitos da Lava Jato, assevera que a investigação produziu achados relevantes para o país, mas que, em dado momento, “descambou para a ilegalidade”.
Já os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Louraci Flores de Lima acabaram na malha fina do corregedor por desobediência a decisões do STF.
O pedido para análise da burla a decisões da corte foi feito à Corregedoria pelo ministro Dias Toffoli, ele mesmo autor de ordens que teriam sido desacatadas.
Os desembargadores alvo do CNJ chegaram a decretar prisão de investigados que já tinham tido os processos na primeira instância suspensos pelo Supremo, por suspeita de irregularidades na condução das investigações.
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