O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira (17) a criação do Desenrola Campo. O programa visa a renegociação de dívidas para agricultores familiares, seguindo o modelo do Desenrola Brasil.
Segundo o ministro, uma das estratégias para facilitar o acesso ao crédito agrícola será a criação de um fundo de aval pelo governo federal.
“Nosso grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem muitas posses. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos construir este fundo de aval”, garantiu o ministro.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs a troca de dívidas por alimentos produzidos, uma medida que pode contribuir para controlar os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar.
Além da renegociação das dívidas, os movimentos sociais estão demandando uma revisão nos requisitos para a obtenção de novos créditos, visando a inclusão de agricultores com pequenas propriedades que atualmente não se enquadram nos critérios estabelecidos.
Paulo Teixeira durante entrevista no “Bom Dia, Ministro”, quando anunciou programa. Foto: Agência Gov
MST e Contag reivindicam resolução de dívidas pela Pronaf
Conforme o calendário usual, as novas diretrizes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser divulgadas em junho, com a expectativa de novas normas para renegociação de dívidas e acesso a financiamento.
A inadimplência representa um desafio para a obtenção de novos empréstimos. O MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pedem melhorias na resolução de dívidas por meio do Pronaf.
Além dessas reivindicações, os movimentos ligados à reforma agrária e agricultura familiar também pedem a revisão das exigências para obter novos financiamentos, visando incluir agricultores de pequenas propriedades que não atendem aos critérios atuais.
Segundo o MST, cerca de 4 milhões de agricultores familiares estão sem acesso a crédito há pelo menos cinco anos, desde o início do governo Bolsonaro, o que representa um desafio.
O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destaca que há cerca de dois milhões de propriedades rurais com até dez hectares em sua base de representação, dimensão considerada insuficiente para atender aos critérios de financiamento.
Além disso, ele menciona que propriedades compartilhadas por membros da mesma família, onde são construídas múltiplas benfeitorias em um único terreno, enfrentam dificuldades para acessar as linhas de crédito do Pronaf, já que são consideradas estabelecimentos rurais separados pelos bancos.
“Embora seja uma única propriedade, com trabalho compartilhado, se considerados de forma isolada pelos bancos, têm dificuldade de acessar as linhas de crédito do Pronaf”, diz o presidente.
A Contag também reivindica um aumento nas verbas de fomento à agricultura familiar, propondo um valor de R$ 20 mil por propriedade, em comparação com os R$ 4,6 mil disponibilizados em 2023.
Ministro: troca de dívidas por comida
No final do ano passado, o MST apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta de trocar dívidas por comida, conforme disse o coordenador nacional do movimento, Gilmar Mauro.
A iniciativa está alinhada com o aumento da produção de alimentos saudáveis, que é a principal bandeira da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária: Ocupar para o Brasil Alimentar.
O MST está promovendo esta jornada desde o dia 15, também conhecida como Abril Vermelho, em memória do Massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 1996, quando 21 sem-terra foram mortos pela polícia militar do Pará.
A demanda por novos critérios de financiamento agrícola está integrada, segundo a Agência Gov, à análise que o MST e a Contag fazem do programa Terra da Gente, divulgado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Teixeira.
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