Governo anuncia recursos para compra de alimentos da agricultura familiar

Por Caroline Oliveira e Monyse Raven, do Brasil de Fato

Em meio à jornada de mobilizações do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em prol de avanços na reforma agrária, o governo federal anuncia, nesta segunda-feira (16), novos recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A data, além de celebrar o Dia Mundial da Alimentação, comemora os 20 anos do programa, que foi relançado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No total, a Conab deve assinar contratos com cinco organizações da agricultura familiar, beneficiando 94 famílias fornecedoras.

Durante a cerimônia, o governo anunciará recursos para apoio às Cozinhas Solidárias por meio de um Termo de Compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Banco do Brasil.

Ao Brasil de Fato, João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, afirmou que a complexa burocracia de programas de crédito e compra de alimentos da agricultura familiar tem dificultado a oferta dessas refeições de qualidade nas escolas e o abastecimento de cozinhas solidárias.

Nas palavras de Rodrigues, um dos principais desafios para o avanço na reforma agrária no país atualmente é a falta de orçamento. A projeção do movimento é de que ao menos R$ 3 bilhões sejam destinados à criação de assentamentos da reforma agrária, para beneficiar cerca de 60 mil famílias que vivem acampadas no país.

O que se espera, salientou o dirigente, não é que o governo federal responda positivamente com um valor ou o anúncio de um volume de crédito para agricultores, “mas a disponibilidade para construir uma agenda de negociação”. O tema da alimentação, avalia Rodrigues, é central, sua importância equivale, para o MST, a das questões climáticas, ambientais e de segurança pública.

“A jornada tem como principal objetivo fazer um grande debate com a sociedade e com os governos sobre o tema da alimentação saudável. É o Dia Internacional dos Alimentos, e nós queremos aproveitar para fazer uma mobilização no país inteiro para cobrar o governo federal, o Governo Lula, que avance na política de reforma agrária”, afirmou Rodrigues.

Para o dirigente do MST, “os recursos estão mais ou menos sendo disponibilizados, mas é um processo de burocratização muito grande. Nós teríamos condições hoje de abastecer praticamente todas as escolas, e tem uma quantidade imensa de produto disponível para a Conab”.

“Mas, infelizmente, está tudo atrasado, nós não conseguimos avançar e estamos fazendo uma força muito grande para que, até o fim deste ano, nós tenhamos pelo menos mais R$ 500 milhões disponíveis para a Conab e que tenha uma nova linha de crédito de fomento de alimentação saudável de no mínimo R$ 16 mil por família. Esse é o ponto”, destaca.

A jornada prevê uma série de atividades para esta semana, como “banquetaço”, almoço e jantar solidários, mobilizações no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e na Conab, entre outras manifestações.