Na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, encerra-se o prazo para os cidadãos brasileiros que não têm o título de eleitor tirarem o documento. Após a data, quem não tiver o título não poderá votar nas eleições municipais deste ano, que ocorrerão no dia 6 de outubro.
De acordo com a legislação eleitoral, o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão alfabetizado e com idade entre 18 e 70 anos.
Quem não comparecer no dia da votação sem justificativa, pode ter débitos com a Justiça Eleitoral, o que impede de obter a certidão de Quitação Eleitoral. A certidão é necessária para inscrições em concursos públicos e obtenção de empréstimos, por exemplo.
Como tirar o título de eleitor?
O título de eleitor pode ser tirado de forma online, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor deve acessar o sistema Autoatendimento Eleitoral — Título Net, presente nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Veja o passo a passo:
- Clique em “Título Eleitoral” e, em seguida, “Tire seu título eleitoral”.
- Preencha os dados e envie os documentos pedidos.
- Revise os dados informados antes de enviar a solicitação e clique em salvar.
No fim, um número de protocolo será gerado, o que possibilita acompanhar o andamento do pedido. Ele é feito no mesmo site, em “Serviços eleitorais”, seguindo para “Autoatendimento eleitoral” e depois “Acompanhe uma solicitação”, e informe o número do protocolo.
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