TSE define julgamento de Sergio Moro, que pode abrir a porteira para Jair Bolsonaro

Por Esmael Morais — Blog do Esmael

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de praticar abuso do poder econômico nas eleições de 2022, caixa dois e abuso de meios de comunicação. O Blog do Esmael cobrirá esse julgamento ao vivo, desde Brasília.

Nesta quinta-feira (9), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) remeteu a ação de cassação do ex-juiz Sergio Moro ao plenário do TSE.

O movimento ocorreu após os autos do processo [0604298-64.2022.6.16.0000] serem encaminhados para a assessoria de plenário, conforme indicado no site oficial do TSE, após dois dias do parecer da PGE.

TSE: cassação

Pelo rápido andar da carruagem, Sergio Moro poderá sair cassado pelo TSE antes da saída do ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, e da posse na nova presidente, Cármen Lúcia, no próximo 3 de junho.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do pedido de cassação de Sergio Moro no TSE, encontra-se diante de uma situação desafiadora. Apesar do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que defende a improcedência da ação, o ministro enfrenta um histórico que pesa sobre seus ombros.

No ano passado, em 31 de outubro, Floriano inaugurou uma divergência importante ao decretar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), por oito anos. Esta decisão foi motivada pelo gasto excessivo de Bolsonaro, que ultrapassou o limite permitido em 14,15%.

A Procuradoria Eleitoral do Paraná, em seu parecer, solicita a cassação da chapa liderada por Sergio Moro devido à extrapolação de 45,65% do teto de gastos estabelecido para o cargo de senador durante as eleições de 2022.

De acordo com o procurador Marcelo Godoy, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, os gastos em pré-campanha atingiram 39,78% dos gastos eleitorais efetivos, e 45,65% do limite de gastos previsto para o cargo que os investigados posteriormente pleitearam.

Precedente para Bolsonaro

A decisão sobre o destino de Sergio Moro poderá ter implicações significativas no cenário político nacional. A eventual absolvição do senador pode servir como um precedente para o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsiderar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

Portanto, a seguinte tese emerge: caso Moro seja inocentado, Bolsonaro tornar-se-á elegível novamente, abrindo a possibilidade para sua participação nas eleições presidenciais de 2026.

Este desfecho incerto lança uma sombra sobre o futuro político do país, e apenas o tempo dirá qual será o desfecho deste processo.