O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a toda a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pela segurança nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Nos últimos dois meses, os cinco coronéis que compunham o alto escalão da PM foram soltos.
Na última segunda-feira, o último deles, o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações, deixou o presídio.
Enquanto isso, os policiais militares do segundo escalão não tiveram os pedidos de soltura atendidos por Moraes e continuam na Papuda. É o caso do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, ambos chefes de pelotões e batalhões empregados no 8 de janeiro. A informação é da Folha de São Paulo.
Coronéis soltos por Moraes respondem por omissão e tentativa de golpe
As primeiras solturas concedidas por Moraes foram dadas em março, quando ministro atendeu ao pedido de liberdade provisória dos coronéis Klepter Rosa Gonçalves (ex-comandante-geral), Fábio Augusto Vieira (ex-comandante-geral) e Marcelo Casimiro Vasconcelos (ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional).
Os coronéis são acusados de terem sido omissos nos ataques golpistas e respondem por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em abril, coronel Paulo José Ferreira de Souza, ex-comandante interino do Departamento de Operações, foi solto. Ele é acusado de ter tratado com deboche a informação de que os atos bolsonaristas seriam violentos; também responde por não ter planejado a contento a contenção dos invasores.
O tenente Rafael Pereira Martins era o responsável pelo comando do 1º pelotão da tropa de choque da PM. A tropa estava próxima ao STF e, como mostram as imagens, abriu suas linhas e não enfrentou os golpistas.
Já o major Flávio Silvestre de Alencar foi preso duas vezes. A primeira por ter sido flagrado pelas câmeras de segurança da Câmara dos Deputados desfazendo a linha da tropa de choque que comandava nas dependências da Casa.
Depois, a PF encontrou uma mensagem enviada pelo PM em dezembro de 2022 em que dizia: “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso”. “Mandei mesmo, foi uma mensagem infeliz. Porém precisamos contextualizar os fatos. O grupo no qual fiz a postagem não era institucional, conversávamos sobre assuntos aleatórios”, disse o PM à CPI do 8 de janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Também seguem presos por decisão do STF militares do Exército investigados por participações diversas no inquérito sobre o golpismo. Esses não ficam na Papuda e têm direito a permanecer em prisões dentro de quartéis.
São eles o coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro investigado por monitorar a localização de Alexandre de Moraes no fim de 2022 para uma eventual prisão; e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que teria pedido R$ 100 mil a Mauro Cid para organizar a ida de bolsonaristas para manifestações contra a eleição de Lula (PT).
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