Por Gregório Mascarenhas — Matinal
No dia 4 de maio, quando a água do rio Guaíba já tinha invadido o Centro Histórico e outras áreas da capital, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), se queixou publicamente da demora para liberação de recursos federais.
“Sempre que existe uma crise no Brasil, o presidente anuncia muita coisa e chega muito pouco nas cidades”, declarou no sábado (4).
Acontece que, para chegar às cidades, os recursos da Defesa Civil Nacional precisam ser solicitados pelas prefeituras — o que Melo fez apenas no dia 10, segundo informações obtidas com exclusividade pela Matinal.
A reportagem apurou com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional que, até esta terça-feira (14), já foram liberados R$ 157 milhões a 139 municípios gaúchos que pediram ajuda imediata por conta dos eventos climáticos extremos que atingiram o estado nas últimas semanas.
São 446 cidades impactadas pelas enchentes, segundo o mais recente boletim do governo do estado.
A Matinal teve acesso a um documento oficial que lista todas as solicitações realizadas à Defesa Civil Nacional até 14 de maio e informa o nome de 102 municípios. São listados 227 pedidos, totalizando R$ 339,1 milhões.
Foram 194 planos de trabalhos aprovados até agora (algumas cidades enviaram mais de um pedido).
Porto Alegre, RS. Prefeito Sebastião Melo. Foto: Mateus Raugust/ PMPA
Canoas — cidade da região metropolitana que teve 11 bairros inundados — fez a maior requisição: R$ 53,9 milhões, na última sexta-feira (10).
Porto Alegre — que teve 157 mil pessoas impactadas pelo avanço das águas — fez três pedidos, de R$ 16 milhões, R$ 10,5 milhões e R$ 6,4 milhões, também na última sexta.
No dia 9 de maio, Guaíba solicitou R$ 20,3 milhões, e Eldorado do Sul, cidade que teve de ser totalmente evacuada, requereu R$ 14,8 milhões.
Também Rio Pardo, São Leopoldo, Triunfo e Venâncio Aires pediram valores acima de R$ 5 milhões para planos de trabalho. Mas há, na lista, demandas das mais diversas pretensões, com valores a partir de R$ 9 mil.
A cidade de Farroupilha — cujo prefeito, Fabiano Feltrin (PP), gravou conversa com o ministro Paulo Pimenta no dia 9 reclamando de uma suposta requisição de recursos não atendida pelo governo federal — fez apenas um pedido direto à Defesa Civil Nacional, no valor de R$ 464 mil — e somente nesta terça-feira, quase duas semanas depois que as fortes chuvas caíram sobre o estado.
A tabela mostra ainda que o governo estadual realizou quatro pedidos em nome de “grupos de municípios”, totalizando um valor de R$ 27,6 milhões.
Chegaram ao órgão, até agora, solicitações de ajuda de dois tipos. O mais comum, de assistência social, engloba itens como cestas básicas, colchões e cobertas, refeições e objetos de higiene, por exemplo.
Também há pedidos para restabelecimento de estruturas e serviços públicos, com obras emergenciais em prédios e estradas. Um terceiro grupo, que ainda não teve requisições, é para reconstruções permanentes de infraestrutura.
Vale salientar que o governo federal não envia os bens, mas o recurso para que cada município realize a compra junto a fornecedores locais. As solicitações passam por análise técnica e podem não ser integralmente aprovadas, pois os valores são liberados a partir do que permitem as normas legais.
Pedidos cresceram nos últimos dias
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, até a segunda-feira o número de projetos aprovados era de 179, destinando R$ 122 milhões a 137 municípios — isso significa que foram aceitas 15 requisições de um dia para o outro, adicionando 35 milhões ao rol de recursos liberados nesse período. Até o sábado (11), 69 cidades haviam entrado com a solicitação de ajuda.
Ainda no sábado, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, avaliava que era baixo o número de municípios que tinham buscado recursos emergenciais federais naquele momento.
“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, afirmou.
Góes disse que basta um “simples ofício” enviado a Brasília, com o decreto do governo do estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”, explicou.
No total, o governo Lula já anunciou o destino de R$ 60 bi para resposta à catástrofe climática no estado, além da suspensão da dívida do RS com a União e um crédito extraordinário de R$ 12,2 bi para ações emergenciais.
Municípios que solicitaram ajuda à Defesa Civil Nacional:
Aceguá
Agudo
Anta Gorda
Araricá
Arroio do Meio
Arvorezinha
Barra do Rio Azul
Barros Cassal
Bento Gonçalves
Bom Retiro do Sul
Butiá
Cachoeira do Sul
Campo Bom
Campos Borges
Candelária
Canela
Canoas
Capela de Santana
Carlos Gomes
Cerrito
Cerro Branco
Chapada
Charqueadas
Colinas
Cruzeiro do Sul
Dois Irmãos das Missões
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Entre Rios do Sul
Espumoso
Esteio
Estrela
Estrela Velha
Farroupilha
Faxinal do Soturno
Feliz
Fontoura Xavier
Forquetinha
Guaíba
Guaporé
Hulha Negra
Ibarama
Ibirapuitã
Imigrante
Itapuca
Itati
Itatiba do Sul
Ivorá
Jaguari
Lajeado
Lavras do Sul
Maquiné
Maratá
Marques de Souza
Montenegro
Muçum
Nova Alvorada
Nova Bassano
Nova Esperança do Sul
Nova Palma
Nova Santa Rita
Passa Sete
Passo do Sobrado
Pinhal Grande
Pinheiro Machado
Porto Alegre
Porto Xavier
Progresso
Putinga
Relvado
Restinga Seca
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Santa Maria
Santa Rosa
Santa Tereza
Santiago
São Gabriel
São Jerônimo
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
São Vendelino
Sapiranga
Sapucaia do Sul
Segredo
Serafina Corrêa
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Taquara
Taquari
Toropi
Travesseiro
Três Coroas
Três Forquilhas
Triunfo
Vale do Sol
Venâncio Aires
Vera Cruz
Vespasiano Correa
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