O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que prevê pena de até 20 anos de prisão para vítima de estupro que fizer aborto depois de 22 semanas de gravidez, disse que a proposta bancada evangélica representa um “teste” para o presidente Lula.
“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula”, disse Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi, publicado no site G1.
O deputado espera que projeto que equipara aborto a homicídio passe com ”mais de 300 votos” na Câmara.
Chamado de “PL dos Estupradores”, o texto gerou forte reação entre os políticos progressistas. Um deles foi Henrique Vieira (PSOL-RJ), que é pastor evangélico.
“Deputados da Bancada Evangélica vão apostar a vida de mulheres e meninas vítimas de estupro para ‘testar o Presidente da República’? Vão lançá-las na cadeia ou à morte para fazer jogo político e ideológico com o Governo? Será que não percebem a crueldade dessa medida? Não sentem vergonha por defender tamanha brutalidade? O fundamentalismo religioso está usando o ‘nome de Deus’ para fazer um tipo de populismo da fé, terrível e insensível, que, no fundo e no fim, viola a dignidade humana e a sacralidade da vida de cada brasileira”, escreveu ele na rede social X.
Deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Ministro critica PL
Houve também reação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que classificou a medida como uma “imoralidade e inversão dos valores civilizatórios mais básicos”.
“É difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador tem o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso é um descalabro, um acinte”, diz o ministro.
Para Almeida, o PL é inconstitucional porque “fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório”.
A revolta com o texto proposta levou vários grupos da sociedade civil a convocarem protestos já para a noite desta quinta-feira (13) em várias cidades brasileiras.
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