Com a denúncia de que foi obrigado a participar de reuniões da PM de São Paulo em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, um policial entrou com processo na Justiça contra a corporação. Marco Aurélio Bellorio, 43 anos, pede na ação que o governo do estado seja condenado a indenizá-lo por danos morais.
Bellorio é católico e disse à Justiça que o fato de ser obrigado a participar das reuniões fere a sua liberdade de crença. O PM conta ainda que foi alvo de um procedimento administrativo por não comparecer a um dos eventos.
Segundo o governo de São Paulo, as reuniões na Igreja Universal não são de caráter religioso, mas destinadas a tratar de assuntos militares. Além disso, o governo paulista justificou que o local é usado por falta de um espaço que comporte reuniões com grande número de pessoas.
Questionada várias vezes pela imprensa, a PM não respondeu se alguma outra linha religiosa, como, por exemplo, a de matriz africana, teria espaço aberto para atuação semelhante.
A ação faz parte do programa Universal nas Forças Policiais (UFP), que tem como objetivo “prestar assistência espiritual, social e valorização humana aos integrantes das Forças de Segurança”.
Viaturas da PM SP no pátio da Universal (outubro de 2023)
Coronel reformado da PM critica
José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM de São Paulo e ex-secretário nacional de Segurança Pública, acha equivocado que as instituições militares e policiais oficializem esse relacionamento com uma modalidade de crença.
“Primeiro porque órgãos de Estado devem zelar pela condição de serem laicos. Segundo, não se pode obrigar policiais a ir ou assistir qualquer evento religioso”, diz Silva Filho. “Sabidamente há policiais de outras crenças ou que não professam nenhuma crença e são constrangidos a participar, tendo seus direitos cerceados. Terceiro, as crenças estão cada vez mais politizadas e a própria divulgação de marketing que fazem indicam posicionamento político”.
A Igreja Universal tem ligação direta com o partido Republicanos, o próprio presidente da legenda é bispo dessa denominação religiosa. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que comanda a Polícia Militar, é filiado à legenda.
Colunista do ICL Notícias, Adailton Moreira, babalorixá do respeitado terreiro de candomblé Ilê Omijuarô, localizado em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense, diz que esse tipo de abordagem não existe para os adeptos de religião afro.
“O Estado é laico e quando está em serviço o policial é um agente público, independentemente de ser evangélico, católico ou do candomblé”, diz Moreira. “Há espaços adequados para cada um professar sua religião”.
Em primeira instância, a Justiça negou o pedido do PM, argumentando que Bellorio não apresentou provas de que foi obrigado a participar das reuniões. O policial militar recorreu da decisão.
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