Karla Gamba, Juliana Dal Piva e Igor Mello
A Polícia Federal acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) de ter desviado do acervo da Presidência da República bens, em sua maioria joias, avaliados em US$ 1,2 milhões — o equivalente a R$ 6,8 milhões. Parte do material foi efetivamente vendido a mando de Bolsonaro e voltou para o patrimônio dele em dinheiro vivo, segundo a investigação.
Segundo o relatório final da PF, o valor obtido com as joias e demais presentes voltavam para o patrimônio pessoal de Bolsonaro em dinheiro vivo, para não deixar rastros.
“Conforme apresentado, os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República JAIR BOLSONARO e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior. Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, diz o documento da PF.
O sigilo da documentação que indiciou Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Um erro material fez com que a PF avaliasse o valor das joias em um trecho do relatório em R$ 25 milhões. A informação foi posteriormente corrigida pela corporação.
Dinheiro das joias pode ter bancado Bolsonaro nos EUA
A PF afirma que o dinheiro da venda dos presentes pode ter sido usado para custear a permanência de Bolsonaro nos Estados Unidos — ele emigrou para a Flórida em 30 de dezembro de 2022, ainda durante o mandato como presidente, e só voltou em 30 de março de 2023. Um forte indício dessa versão, segundo os investigadores, é que durante todo o período que passou no exterior, Bolsonaro não usou nenhum recurso depositado em suas contas bancárias.
“Desta forma, a análise contextualizada das movimentações financeiras de JAIR MESSIAS BOLSONARO no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023. Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de JAIR BOLSONARO e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”.
A PF afirma ainda que o pagamento das despesas seria uma forma de lavar os recursos obtidos de maneira ilícita: “A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o “dinheiro sujo” à economia formal, com aparência lícita”.
Desvio com o avião presidencial
Em outro trecho do relatório, a PF afirma que Bolsonaro, ao deixar o Brasil, usou o avião presidencial para transportar parte dos presentes de alto valor desviados. Posteriormente, eles foram vendidos em lojas especializadas em ao menos três cidades americanas.
“As diligências realizadas apontam que JAIR MESSIAS BOLSONARO e sua equipe utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, na proximidade do fim de seu mandato presidencial, para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos da América. Em seguida, os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor, situadas nas cidades de Miami/FL, Nova Iorque/NY e WILLOW GROVE/PA. De acordo com as informações obtidas, o general da reserva, MAURO CESAR LOURENA CID, pai de MAURO CESAR CID, então lotado no escritório da APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami — EUA, participou das ações descritas, exercendo diversas atividades relevantes no contexto descrito”.
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