Chefe da Receita fez menção a dados falsos para liberar diamantes para Bolsonaro

Por Karla Gamba e Juliana Dal Piva

O ex-secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, tentou ludibriar servidores do órgão na tentativa de apressar a liberação do kit de joias femininas de diamante. Segundo investigação da Polícia Federal (PF), informações falsas foram incluídas em um ofício — que solicitava a liberação dos bens apreendidos — enviado à Receita em 28 de dezembro de 2022. A pressa na liberação das joias ocorreu pois o ex-presidente Jair Bolsonaro estava prestes a viajar para os Estados Unidos, nos últimos dias de seu mandato, e pretendia levar o kit, que seria incorporado ao seu acervo privado.

De acordo com a PF, na operação de subtração das joias milionárias que deveriam ser incorporadas ao patrimônio público, Mauro Cid encaminhou ofício à Receita solicitando a incorporação dos itens ao próprio gabinete da Ajudância de Ordens, comandado por ele, e não para o Gabinete de Documentação Histórica (GADH). Pela legislação, os bens deveriam passar pelo GADH para o devido tratamento e catalogação do acervo da União.

O ofício fazia referência a documentos comprobatórios, que teriam sido exigidos pela Receita Federal para a liberação dos itens, e dizia que esses documentos estavam sendo enviados em anexo, o que não aconteceu.

A PF afirma ainda que além dos tais documentos não terem sido anexados ao ofício, nenhum outro foi produzido ou obtido com o intuito de sanar as exigências legais.

O ponto foi observado pelos servidores da Receita Federal que receberam o ofício. O superintendente do órgão na 8ª Região Fiscal, onde os itens estavam, notificou o Secretário Julio Cesar Vieira Gomes sobre a ausência da documentação comprobatória que deveria ter sido encaminhada em anexo. Em resposta, Gomes encaminhou outros documentos que já constavam no processo, justificando com uma mensagem: “na pressa, esqueceram”.

Para a PF, não houve esquecimento e sim ação deliberada para tentar “ludibriar”, com informações falsas, os servidores da Receita que atuavam no processo.

Cid: Ofício foi redigido pelo próprio secretário da Receita

Além da tentativa de confundir os servidores para recuperar os itens milionários, o texto do ofício enviado à Receita no final de 2022, de acordo com Mauro Cid, teria sido escrito pelo próprio chefe da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.

Segundo as investigações, Gomes atuou de forma ativa para tentar liberar as joias. Cid relatou à PF que as instruções sobre o pedido de incorporação foram passadas pelo então Secretário da Receita.

A PF conclui que a assinatura do ofício, que teria sido redigido por Gomes, assinado por Mauro Cid, e posteriormente protocolado na Receita foi endereçado ao próprio Júlio, foi uma estratégia criada por ele para acelerar a retiradas das joias e facilitar a entrega dos bens diretamente ao então presidente Jair Bolsonaro, que as levaria para o exterior.