Por Júlia Chaib
(Folhapress) — O presidente Lula afirmou durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8) que devolverá à União o relógio de ouro que ganhou em 2005, durante seu primeiro mandato, mesmo após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir que ele poderia permanecer com o item.
A informação sobre a devolução foi publicada pelo ministro Paulo Teixeira no X e confirmada por outros ministros à Folha. Irritado com a decisão do TCU, Lula havia dito a interlocutores no dia anterior que pretendia fazer a devolução do relógio, como revelou a colunista Mônica Bergamo.
“Presidente @LulaOficial vai devolver o relógio Cartier que ganhou em 2005, quando a legislação era outra e permitia tal situação. O presidente @LulaOficial não quer se confundir com a decisão do TCU que pode proteger o inelegível do crime que cometeu de apropriação indébita”, escreveu Teixeira.
Segundo relatos, durante a reunião ministerial, Lula disse que telefonou ainda na noite de quarta-feira (7) ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) e afirmou a ele que deveria entregar o relógio aos cofres públicos porque não quer servir de pretexto para salvar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente ainda criticou Bolsonaro por ter ficado com os artigos de luxo que foram dados a ele pelo governo da Arábia Saudita.
Lula aguarda recurso da AGU
De acordo com um ministro, o presidente apenas aguarda o recurso que será apresentado pela AGU (Advocacia Geral da União) ao TCU para então devolver o item. A AGU está estudando tecnicamente a melhor forma de recorrer, mas a base da argumentação será a de que a fundamentação da decisão do tribunal de contas é equivocada.
Nesta quarta, o TCU decidiu que Lula pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele em 2005, durante seu primeiro mandato, ao analisar uma ação que pedia a devolução do presente pelo petista. Com esse entendimento, a corte de contas abriu brecha para rediscutir o caso das joias de Bolsonaro.
A maioria dos ministros do TCU avaliou que, como não há lei específica definindo itens de caráter “personalíssimo” e de alto valor, não é possível dizer que o artigo dado a Lula seja um bem da União. A expectativa entre ministros do tribunal é que o mesmo entendimento seja aplicado ao caso do ex-presidente.
No ano passado, a corte determinou que o Bolsonaro devolvesse à União joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita e que foram omitidas da Receita Federal. O tribunal ancorou a decisão numa resolução da corte de 2016, segundo a qual o recebimento de presentes em cerimônias com outros chefes de Estado deveria ser considerado patrimônio público, excluídos apenas itens de natureza considerada personalíssima.
Fachada do prédio da AGU em Brasília
Essa determinação, porém, foi tomada em caráter cautelar, ou seja, urgente, até que o TCU julgasse o mérito da questão, o que ainda está pendente. Por isso, o relator de dois processos de Bolsonaro, Augusto Nardes, ainda deve liberar o caso para julgamento.
A aposta no tribunal é que ele deve votar para arquivá-los com base na decisão desta quarta. Se ele for acompanhado pela maioria, a decisão do ano passado que mandou o ex-presidente devolver as joias será desfeita.
Bolsonaro foi indiciado em julho na investigação da Polícia Federal que apurou o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal e a posterior venda dos itens.
A PF concluiu que o ex-presidente cometeu crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos) no caso das joias. Nesta quinta, a PF afirmou que a decisão do TCU não tem impacto no inquérito.
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