Por Leonardo Fernandes — Brasil de Fato
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou para si a questão da reforma agrária, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto. Na terça-feira (20), o chefe do Executivo chamou os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além dos presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para debater medidas que devem ser anunciadas nos próximos dias para acelerar o assentamento de famílias sem terra por todo o país.
O MDA informou, em nota, que “a comitiva apresentou propostas de ações para fortalecer a agricultura familiar, avançar a reforma agrária e aumentar a produção de alimentos nos assentamentos”, em diálogo com as demandas apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sábado (17), em encontro com Lula.
Lula com representantes dos movimentos sociais no Armazém do Campo de São Paulo (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
A nota afirma ainda que “mesmo em um cenário de forte restrição fiscal, houve sinalização de apoio para priorizar as ações voltadas aos agricultores familiares mais vulneráveis, estruturar a produção dos assentamentos e apoiar a juventude rural”.
De acordo com o MDA, esteve na pauta “a obtenção de terras, o acesso a crédito, o Desenrola Rural, o fortalecimento do PAA, recursos para o Pronera, autorização para adjudicação de terras de grandes devedores, apoio à produção nacional de máquinas de pequeno porte e socorro aos assentados do Rio Grande do Sul que perderam suas casas e sua produção”.
A reunião de terça foi um desdobramento do encontro entre dirigentes do MST e o presidente, onde foi discutida a pauta política do movimento relativa à realização da reforma agrária no país e o andamento de programas voltado para os assentados.
Ceres Hadich, da direção nacional do MST, confirmou à reportagem que “houve um compromisso do governo em dar continuidade à construção do debate para avançar na nossa pauta”, declarou.
Reforma agrária: Terra da Gente
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promete assentar em 2024 15.605 famílias, regularizar outras 38.954, e reconhecer 18.689, totalizando pouco mais de 73 mil famílias. Em 2025, esse número passaria para 80.990 e em 2026, 90.470, somando 295 mil famílias a serem incluídas no PNRA entre 2023 a 2026.
O documento faz um balanço da realização do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De 1995 a 2022, quando, segundo o governo, foram incluídas 1,3 milhão de famílias, sendo 32% em novos assentamentos, 59% regularizados em lotes vagos, e 8% em assentamentos reconhecidos pelo Incra.
A incorporação de terras no PNRA durante esse período seria feita, a princípio, por quatro modalidades: a desapropriação ou adjudicação, a arrecadação de terras públicas, a compra e o reconhecimento de áreas da União ocupadas.
Na avaliação de Hadich, o programa é uma boa ferramenta para a realização da reforma agrária, mas não resolve o passivo das 65 mil famílias que havia no país até 2023, e que pode chegar às 100 mil neste ano. Para ela, o problema “se resolve com orçamento”. O próprio movimento levou à reunião de sábado uma proposta que prevê a melhora da arrecadação para a recomposição do orçamento do Incra voltado para o assentamento definitivos das famílias sem terra em todo o país.
“Tem mecanismo, a gente está apresentando alternativas e a gente está diante de uma possibilidade real de destravar essa pauta”.
Reunião na Granja
A reunião entre o presidente Lula e os dirigentes do MST ocorreu no sábado (17) na Granja do Torto, em Brasília. Na ocasião, o movimento levou uma série de pautas para o debate, que passou pelas medidas emergenciais de reconstrução do Rio Grande do Sul, em que diversos assentamentos foram atingidos, a massificação do uso de bioinsumos para a produção de alimentos e o plano de desenvolvimento agrário defendido pela organização.
Sobre esse aspecto, o MST defende, além da democratização do acesso à terra e a produção de alimentos saudáveis, o acesso a crédito, o Plano Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), um plano de reflorestamento dos biomas, e possíveis programas de cooperação para o desenvolvimento da agroindústria nos assentamentos.
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