Por Brasil de Fato
Nesta quinta-feira (29), a justiça brasileira deve julgar o primeiro caso de lesbofobia contra uma parlamentar eleita já analisado pelo sistema judicial do país. A vítima é a vereadora Bia Caminha (PT), que atua na câmara municipal da capital paraense, Belém. A audiência agendada pelo Tribunal de Justiça do Pará atende a uma ação movida pelo Ministério Público do estado.
As ofensas contra ela foram publicadas em 2022, nas redes sociais, por Sandro Nascimento Ferreira Branco. Ele é assessor do deputado federal licenciado Éder Mauro (PL). O conservador é candidato à prefeitura de Belém e tem atuação cercada de polêmicas.
Éder Mauro (PL) é candidato à Prefeitura de Belém: assessor é acusado de lesbofobia (Foto: Divulgação)
Conhecido nos bastidores da política como um dos assessores mais próximos do parlamentar, Branco também tem envolvimento em controvérsias. Um relatório da Polícia Civil do Pará o identificou como um dos líderes de movimentos antidemocráticos no estado.
O documento apontou a existência de um movimento organizado com o objetivo de pedir intervenção militar. Foram utilizados “carros do tipo de transporte de passageiros, além de veículos estilo caminhonete que levavam os participantes na parte traseira”. Também “havia a distribuição de água, camisetas, bandeiras, além de alimentos diversos” e tendas, barracas e banheiros.
Ativista contra lesbofobia
Conhecida pelo trabalho em defesa dos direitos LGBTQIA+, Bia Caminha, considera que o caso mostra que a política brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer na garantia de igualdade de gênero e no combate ao preconceito.
“Essas pessoas usam da violência para tentar nos arrancar dos espaços de decisão. Esses espaços em que nós chegamos de forma democrática e através do voto da população. É cruel porque não é um atentado somente contra um indivíduo, mas atenta contra o direito de toda uma comunidade de existir e de se sentir representada na política”, afirmou, em entrevista ao Brasil de Fato.
O caso será julgado no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Movimentos populares de defesa dos direitos LGBTQIA+ convocaram manifestação em frente ao tribunal para a apoiar a vereadora. Segundo ela, julgamentos dessa natureza são fundamentais para a luta contra a LGBTfobia.
“Afirmamos que não é normal e que não é razoável que tenhamos essa escalada de violência, nem contra qualquer cidadão brasileiro e muito menos contra parlamentares eleitos. Quando conseguimos chegar à justiça, damos esse recado de que não toleramos esse tipo de violência e iremos até as últimas consequências para que as pessoas que têm esse tipo de atitude criminosa sejam responsabilizadas pelos seus atos”.
A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado federal Éder Mauro e com o advogado de defesa de Sandro Nascimento Ferreira Branco, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
O que é lesbofobia?
Enquadrada no conceito de crime de ódio, a lesbofobia é a manifestação de preconceito, discriminação e atos de violência contra mulheres lésbicas. O ilícito é motivado pela intolerância do agressor em relação à orientação sexual da vítima.
A gravidade desse fenômeno é evidenciada por estatísticas alarmantes. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, lançado em 2018, entre 2014 e 2017, pelo menos 126 lésbicas foram assassinadas no Brasil em agressões motivadas pela lesbofobia.
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