Após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os valores das contas bancárias da empresa Starlink no Brasil, do bilionário Elon Musk, fossem bloqueados, foi percebido que o valor não era suficiente para pagar nem ao menos metade da multa do site “X”, que também pertence a Musk. No total, o X já soma R$ 18 milhões em multa, imposta pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. A informação é dos jornalistas Mateus Coutinho e Rafael Neves, do UOL.
De acordo com o processo de bloqueio do STF, somente o Citybank informou os valores da Starlink até o momento. Na conta da Starlink Holding foram bloqueados R$ 37.030,13, enquanto na Starlink Brazil Serviços de Internet foram retidos R$ 7.051.895,58.
Nos próximos dias, outras instituições financeiras devem informar se há alguma quantia das empresas de Musk para serem bloqueadas.
Empresas de Musk com valores bloqueados
A determinação de Moraes de bloquear valores da Starlink veio quando o Citybank identificou apenas R$ 2 milhões na conta do X Brasil — os quais foram bloqueados pela instituição. O ministro decidiu ampliar o bloqueio para a Starlink porque os valores do X Brasil seriam insuficientes para cobrir a multa.
A multa do X, que já ultrapassa os R$ 18 milhões de reais, segundo o cálculo da Secretaria Judiciária do STF, é devido a recusa de Musk de remover conteúdos do site e bloquear perfis investigados pela Polícia Federal.
Comunicado do Citybank ao STF informando os valores bloqueados. (Foto: Reprodução)
Moraes decidiu pelo bloqueio dos valores das contas da Starlink em 24 de agosto, após Elon Musk retirar o X do Brasil e se recusar as determinações do judiciário brasileiro. A decisão ocorre porque o ministro considerou que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico que o X.
A ordem também prevê o bloqueio de eventuais investimentos, aplicações, títulos públicos e até a indisponibilidade de eventuais carros, embarcações e aeronaves que possam existir em nome da Starlink. Contudo, segundo a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, até o momento não foi encontrado nenhum veículo em nome dos dois CNPJs da Starlink no Brasil.
A Starlink recorreu sobre o bloqueio das contas, pedindo a suspensão da ordem de Moraes, contudo, teve o recurso negado pelo ministro Cristiano Zanin.
A empresa de internet vinha recusando cumprir a ordem de suspender o X no Brasil, até último dia 3. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), informou ao STF na quinta-feira passada (5) que a empresa havia bloqueado todos os acessos ao X no Brasil.
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