A importância da cultura: passado, presente e futuro na história do Brasil

Segundo o dicionário, cultura significa, entre outras coisas:

Conjunto de conhecimentos, costumes, crenças, padrões de comportamento, adquiridos e transmitidos socialmente, que caracterizam um grupo social;
Conjunto de conhecimentos adquiridos, como experiências e instrução, que levam ao desenvolvimento intelectual e ao aprimoramento espiritual; instrução, sabedoria;
Requinte de hábitos e conduta, bem como apreciação crítica apurada.

De acordo com a antropologia, que é a ciência que estuda o homem, seus agrupamentos e os comportamentos, costumes, crenças sociais e vários outros aspectos dentro desses grupos, a cultura é o conjunto de características que se formam, em cada indivíduo, a partir da comunicação e cooperação dentro de um grupo. Esse conjunto inclui crenças, valores, instituições e até regras morais, que explicam e dão sentido ao universo daquele grupo.

A importância da cultura está no fato de que ela molda e reflete a identidade de um povo, revelando seus valores, tradições e visões de mundo.

Por isso podemos dizer que, a cultura, muito além de um mero conjunto de costumes e tradições, é a fundação da identidade de um povo. A importância da cultura se dá porque ela reflete a história desse grupo, seus valores e sua forma de ver o mundo. É a alma de uma região ou até mesmo de uma nação, expressando sua criatividade, sua sabedoria ancestral e sua capacidade de inovação. No Brasil, a cultura é uma rica e diversa fonte de inspiração, mostrando um potencial enorme para o desenvolvimento social, econômico e artístico do país.

A cultura como alicerce da identidade

A cultura é importante pois é a base da identidade de um povo. Ela define quem somos, de onde viemos e para onde queremos ir. Através da cultura, um povo expressa sua história, suas crenças, seus valores e sua forma de ver o mundo.

• A cultura é uma espécie de memória coletiva, transmite conhecimentos, tradições e valores de geração em geração. Por meio da cultura, os povos preservam sua história e sua identidade, construindo um sentimento de pertencimento e de união.
• A cultura não deixa de ser fonte inesgotável de criatividade se manifesta nas artes, na literatura, na música, na dança, no cinema, no teatro, na gastronomia, nas festas e em diversas outras formas de expressão artística e cultural. A cultura é a expressão da alma de um povo, mostrando sua capacidade de criar, inovar e se expressar.
• A cultura também é comunicação e interação entre os indivíduos e entre as diferentes comunidades. Ela facilita a compreensão mútua e a construção de relações de respeito e tolerância entre os diferentes grupos sociais.

A potência cultural brasileira

O Brasil é um país ricamente diverso em termos culturais. Sua história, formada pela mistura de povos indígenas, africanos e europeus, resultou em uma cultura singular e multifacetada.

O Brasil, por sua extensão territorial e história de miscigenação de povos, só poderia ser considerado um país de muitas culturas. Cada região tem suas próprias tradições, costumes, festas, culinária e manifestações artísticas. A diversidade cultural brasileira é uma riqueza inestimável, que atrai turistas do mundo todo e inspira artistas, escritores, compositores e criadores de diversas áreas.

A cultura indígena é um dos pilares fundamentais da cultura brasileira, já que esses grupos já estavam aqui antes mesmo do Brasil ser chamado Brasil. Os povos indígenas têm uma história rica e uma sabedoria ancestral que contribuíram significativamente para a formação da cultura brasileira. Suas línguas, suas tradições, seus costumes e sua visão de mundo são uma fonte de inspiração para toda a sociedade.

Apesar de ser parte de uma herança triste, ligada ao passado escravocrata do Brasil, a cultura afro-brasileira também é fundamental para a identidade brasileira. A contribuição dos africanos para a formação da cultura brasileira é indiscutível, em todos os aspectos, da música à culinária, das religiões às artes plásticas. A cultura afro-brasileira é uma expressão de resistência, de criatividade e de resiliência, contribuindo para a construção de uma cultura brasileira mais rica e diversa.

A cultura popular brasileira, de cada um dos “interiores” do país, é rica em tradições e manifestações culturais que refletem a vida do povo brasileiro. As festas populares, o folclore, a música popular, o artesanato, a culinária e as danças populares são alguns exemplos da riqueza cultural do Brasil.

O Brasil transformando sua diversidade em produto cultural

O Brasil tem um enorme potencial para transformar sua riqueza cultural em produto, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas apontou que o dinheiro investido na cultura por meio da Lei Rouanet movimenta quase 70 atividades econômicas, gerando emprego e pagando impostos.

Todas as diversas expressões culturais do país também se convertem nas principais atrações turísticas do país. As festas populares, os sítios históricos, os museus, as galerias de arte e os espaços culturais atraem turistas do mundo todo, contribuindo para o desenvolvimento do turismo e da economia brasileira, para os públicos nacionais e internacionais.

A indústria cultural brasileira, pensando no seu aspecto mais profissional, é uma fonte importante de geração de renda e empregos. A música, o cinema, a televisão, o teatro, a literatura e as artes plásticas são setores que geram riqueza e impulsionam a economia criativa do país. As novelas brasileiras são apenas um dos produtos nacionais “para exportação”, que divulgam diversos aspectos da nossa realidade em tantos outros idiomas.

A cultura como patrimônio nacional

A cultura brasileira é um patrimônio nacional inestimável. Do Bumba meu boi à Chimarrita, todas essas expressões culturais retratam a identidade do Brasil e fazem parte da personalidade e das memórias de cada brasileiro. É importante que o governo e a sociedade civil se engajem na preservação e na valorização da cultura brasileira, garantindo que as próximas gerações possam herdar esse tesouro cultural e contribuir para sua perpetuação.

A cultura é um bem cultural, sim, mas também deve ser tratada como uma indústria. Não no sentido de um item de consumo nos mesmos moldes de um alimento ou uma peça de roupa, mas porque são diversas atividades econômicas, gerando empregos e movimentando a economia do país. Por isso é tão importante que os cidadãos participem da economia criativa, apoiando artistas, produtores culturais e cobrando por iniciativas culturais em suas comunidades.

A Lei Rouanet e os incentivos à cultura

Existem muitos boatos e muita desinformação circulando quando o assunto é a Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura do Brasil. Sancionada em 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Melo, ela funciona por meio de incentivos fiscais do governo para o setor cultural.

A lei, proposta por Sérgio Paulo Rouanet, Secretário de Cultura da Presidência da República entre 1991 e 1992, estabeleceu também o Programa Nacional de Apoio à  Cultura (Pronac), composto por três mecanismos: os incentivos a projetos culturais, o Fundo Nacional da Cultura (FNC) e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart).

Pessoas físicas ou jurídicas podem direcionar parte do Imposto de Renda devido, de acordo com as limitações estabelecidas na lei, para projetos culturais e o governo faz a renúncia fiscal, direcionando a verba. A partir daí, os projetos que foram habilitados utilizam esses gastos para executar o planejamento apresentado e fazem a prestação de contas de todo o processo. Tudo é fiscalizado por meio de diversos mecanismos, eliminando o boato de que os artistas abusam do benefício desta lei.

Todos os incentivos para a cultura, somando isenções fiscais das esferas municipal, estadual e federal, correspondem a 1,03% do orçamento federal de 2024. Falando apenas da Lei Rouanet, são apenas 0,57% de todo o total cedido como incentivo fiscal.

E aos que dizem que ela apenas beneficia grandes artistas, fica o esclarecimento: uma pesquisa da FGV apontou que 90% dos projetos aprovados na Lei são para pequenos artistas. Os outros 10% são propostas para levar esses grandes artistas aos interiores do Brasil, a preços populares ou até mesmo de graça.

Os mecanismos de incentivo à cultura

A Lei Rouanet é a política pública mais antiga do Ministério da Cultura e nasceu a partir do estudo de mecanismos semelhantes de outros países, como França e Alemanha. Nesses países, a participação do setor privado é muito menor do que o que vimos aqui – e o poder público é o principal financiador da cultura.

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas com dados do Ministério da Cultura mostra que o retorno é cerca de 60% maior do que os valores financiados – nas três décadas desde a implementação do Pronac, foram R$31,2 bilhões em renúncias fiscais e um impacto de R$49,78 bilhões na economia nacional.

Produtos culturais como a Academia de Música Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, o filme Central do Brasil, festivais de música, exposições culturais, museus e outras tantas vertentes da cultura não seriam o que são hoje sem os incentivos dessas políticas públicas.

“A arte imita a vida e a vida imita a arte”

A célebre frase que faz uma metáfora sobre as inspirações artísticas e como algumas coisas parecem ser “coisa de novela”, mas acontecem na vida real. Isso reforça a importância da cultura para a humanidade, esse elemento fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática. É a expressão da alma de um povo, e no Brasil, a riqueza cultural é inestimável. O país possui um enorme potencial para transformar sua cultura em produto, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.

É essencial que o governo e a sociedade civil se engajem na preservação e na valorização da cultura brasileira, garantindo que as próximas gerações possam herdar esse tesouro cultural e contribuir para sua perpetuação.