Por Carolina Bataier — Brasil de Fato
Dos 22 municípios que ficaram de fora do programa que incentiva as medidas de redução do desmatamento na Amazônia, 14 têm prefeitos fazendeiros, sendo oito criadores de gado. Metade desses municípios fica no Mato Grosso, mas Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia também estão representados na lista. São considerados fazendeiros prefeitos que declararam fazendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.
Lançado em abril de 2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia oferece um total de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável, combater o desmatamento e os incêndios florestais. A proposta foi encaminhada aos 70 municípios que, juntos, são responsáveis por quase 80% de todo o desmatamento registrado na Amazônia.
De acordo com dados da plataforma Mapbiomas, a maior parte do desmatamento registrado nos últimos 38 anos deu origem a pastagens, transformando a Amazônia no bioma com a maior área de pastos do país. De 13,7 milhões de hectares em 1985, os pastos passaram a dominar 57,7 milhões de hectares em 2022.
De acordo com dados da plataforma Mapbiomas, a maior parte do desmatamento registrado nos últimos 38 anos deu origem a pastagens. (Foto: CNA)
Para o acompanhamento do programa União com Municípios, o monitoramento é feito pelo sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que usa imagens de satélite para acompanhar o avanço da devastação.
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com as prefeituras das 22 localidades que não aderiram ao programa. Até o fechamento deste texto, somente três municipalidades haviam respondido às perguntas enviadas. Embora não apresentem críticas ao programa, as prefeituras desses municípios apontaram a limitação de equipe técnica como um dos motivos para recusarem a adesão à proposta.
Entretanto, a proposta do ministério prevê o valor inicial de R$ 500 mil em equipamentos e serviços para a estruturação de escritórios de governança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento. O restante do dinheiro é repassado conforme os municípios apresentarem resultados favoráveis ao meio ambiente.
“No momento, o município enfrenta desafios relacionados à capacidade técnica e ao número de servidores especializados necessários para atender às demandas do programa de forma eficaz”, informou, por e-mail, a prefeitura de Cujubim (RO). O município tem cerca de 244 mil hectares, o que corresponde a 63% do território, ocupado por atividades agropecuárias, de acordo com dados extraídos da plataforma Mapbiomas. A maior parte dessa área, cerca de 230 mil hectares, está coberta por pastagens.
Também por e-mail, a prefeitura do município de Marcelândia (MT) informa que “valendo-se de sua autonomia administrativa, entendeu que não seria conveniente e tampouco oportuno realizar a adesão, uma vez que desfalcado de equipe técnica e de pessoal de apoio necessário”. O prefeito de Marcelândia, Celso Padovani (DEM) é fazendeiro e lidera o ranking dos criadores de gado entre os 22 municípios da lista dos que ficaram de fora da proposta do MMA. Candidato à reeleição, ele é proprietário de 2.925 cabeças de gado, de acordo com a declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2024. Isso corresponde a 1,3% do total de bois do município, cujo rebanho era, em 2022, de 224.009 cabeças de gado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A prefeitura de Rorainópolis (RR) informou estar desatualizada sobre as tratativas com o ministério. “O Secretário Municipal de Meio Ambiente já designou uma equipe de servidores para tratar exclusivamente desse assunto e dar prosseguimento à adesão ao programa”, informou a administração, via e-mail. Segundo o MMA, o prazo firmar o termo de adesão foi encerrado no dia 30 de abril.
A proposta foi encaminhada aos 70 municípios que, juntos, são responsáveis por quase 80% de todo o desmatamento registrado na Amazônia. (Foto: Agência Brasil)
Os fazendeiros
Além de Celso Padovani, gestor em Marcelândia, são fazendeiros os prefeitos Julio da Papelaria (MDB), em Apiacás; Milton de Souza Amorim (UB), de Colniza; Osmar Mandacaru (UB), em Paranaíta; Carlos Sirena (DEM), em Juara; Ana Maria Urquiza Casagrande (Patriota), em Nova Maringá; Voney Goiano (MDB), em Gaúcha do Norte e Marquinhos do Dedé (MDB), em Paranatinga; todos municípios de Mato Grosso.
No Pará, os prefeitos que comandam municípios líderes do desmatamento na Amazônia são Marco Antonio (MDB), em Mojuí dos Campos; Dirceu Biancardi (PSC), em Senador José Porfírio; André Rezende (PSC), em Pacajá; e Valdir Lemes (PSD), em Novo Repartimento. Também somam à lista de localidades geridas por pecuaristas os municípios de Machadinho d’Oeste, administrado por Paulo da Remap (DEM) e Buritis, cujo prefeito é Rony Irmãozinho (PDT), ambos em Rondônia.
Os demais municípios que integram a lista dos que não aderiram ao programa de redução de desmatamento são: Lábrea (AM), Novo Aripuanã (AM), Moju (PA), Cujubim (RO), Aripuanã (MT), Juína (MT) e União do Sul (MT).
Entre os pecuaristas, estão os prefeitos de Apiacás (MT), Marcelândia (MT), Paranaíta (MT), Juara (MT), Gaúcha do Norte (MT), Paranatinga (MT), Novo repartimento (PA) e Machadinho d’Oeste (RO).
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