Por Lucas Lacerda
(Folhapress) — Com 10% dos homicídios no mundo, segundo dados mais recentes da ONU, o Brasil ainda precisa descobrir o que funciona de fato para reduzir os assassinatos. Entre as pesquisas existentes, a limitação do porte de armas de fogo tem efeito positivo na redução, ao contrário da entrega voluntária de armas.
Já as investigações de homicídios e leis como a Maria da Penha, contra violência de gênero e feminicídio são promissoras, enquanto programas de prevenção, de forma isolada, não funcionam no curto prazo.
É o que aponta um estudo conduzido pelos pesquisadores Ignacio Cano, Emiliano Rugido e Doriam Borges, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), divulgado nesta terça-feira (8). A “Revisão sistemática das avaliações de impacto dos programas de redução de homicídios em América Latina e o Caribe” analisou 65 dessas avaliações sobre diferentes iniciativas para indicar o que funciona ou não.
Segundo Cano, professor da Uerj e pesquisador associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram consideradas as análises de curto prazo, porque ainda faltam avaliações de longos períodos sobre o tema no país.
Iniciativas para a redução de homicídios
De acordo com as avaliações, as iniciativas foram divididas entre as que funcionam (quando há evidências de redução de homicídios); as promissoras (com alguma evidência de diminuição, embora escassa ou não determinante); e as que não funcionam ou são contraproducentes — as últimas geram mais mortes.
Um exemplo do que funciona, segundo as avaliações reunidas na pesquisa, é a política de UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro. Cano aponta que a redução de homicídios registrada após a implementação da política não é uma receita geral, mas um resultado específico do projeto.
As UPPs foram avaliadas como uma força positiva na redução de homicídios (Foto: Marcelo Casal Jr./EBC)
Já os casos contraproducentes são representados, por exemplo, pela utilização das forças militares para atividades policiais, com os exemplos de Cali, na Colômbia, e a militarização do combate ao tráfico no México durante o governo de Felipe Calderón, de 2006 a 2012.
Cada uma das iniciativas foi objeto de apenas uma análise, segundo a pesquisa, o que também revela, para Cano, a falta de avaliações para políticas de redução de homicídios na região, especialmente no Brasil, considerado um laboratório de estudos de segurança pelo tamanho do território e dos problemas.
“Nós somos a região mais violenta do mundo e temos poucos programas para reduzir o homicídio. Então isso reflete a falta de prioridade que as sociedades latino-americanas concedem ao tema”.
No Brasil, diz ele, o governo Dilma Rousseff (PT) foi o que chegou mais perto de lançar um plano de redução de homicídios, tarefa não concluída. A prioridade na América Latina, diz ele, tende a ficar, de forma geral, com ações contra drogas e o narcotráfico.
Outro caso considerado contraproducente na redução de homicídios é ir atrás de chefes do crime organizado, por meio de prisão ou de morte. Duas avaliações sobre o México durante o governo Calderón apontaram aumento das mortes por causa da disputa e da reorganização de poder.
Embora estratégias de prevenção social não apontem, sozinhas, uma melhora na redução de homicídios, a combinação entre esses programas e a intervenção policial em áreas de alta incidência de homicídios é indicada como promissora, com redução de homicídios ou ao menos de tendência. São citados o Fica Vivo!, de Minas Gerais, o Pacto pela Vida, de Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e programas de prevenção comunitária implementados em El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá.
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