O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no plenário, na terça-feira (8) anunciou a criação de uma CPI com o objetivo de investigar os sites de bets. O requerimento, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e lido em Plenário por Pacheco, menciona “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras”.
O requerimento de Soraya Thronicke foi apoiado por outros 30 senadores — a criação de uma CPI precisa de pelo menos 27 assinaturas. A CPI, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes.
A CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line “com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
A autora do requerimento disse que o objetivo da CPI é analisar a prática de evasão de divisa e de lavagem de dinheiro, e atuação de influenciadores nos programas de apostas. A suspeita, afirma Soraya, é que os softwares são programados para causar prejuízo aos apostadores e sempre garantir uma margem exagerada de lucro às empresas.
Pedido de abertura de CPI foi da senadora Soraya Thronicke (Podemos MS) (Foto: Waldemir Barrto/Agência Senado)
Ela também destacou o fato de o vício em jogos on-line ser um vício silencioso, ao contrário do vício em álcool ou drogas ilícitas.
‘Não adianta fecharmos os olhos para esse problema. É um fato. É um dos principais motivos de atentado contra a vida e de separações”, disse a senadora Soraya Thronicke.
Senadores apoiam CPI das bets
O senador dr. Hiran (PP-RR) manifestou apoio à criação da CPI. Segundo o senador, as bets contaminaram a maior paixão do povo brasileiro, que é o futebol. Dr. Hiran ainda defendeu a rápida instalação da CPI. “Acho que, para proteger o brasileiro e para que esta Casa dê uma resposta à sociedade, [a CPI] é fundamental”, afirmou.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a iniciativa da senadora Soraya Thronicke. Na visão de Randolfe, a questão das apostas on-line é, além de um problema econômico para as famílias, um grave problema social e um problema de saúde pública.
Ele disse ver a CPI como uma resposta do Senado à sociedade brasileira e defendeu um debate sobre a publicidade das bets. O senador é autor de um projeto que trata do tema (PL 3.563/2024).
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM) em pedir ao Banco Central um relatório com informações sobre o gasto de beneficiários do Bolsa Família com jogos on-line. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou o fato de que já há muitas crianças iniciadas nos jogos on-line. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestaram apoio à criação da CPI.
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