Em 2023, o índice de trabalho infantil no Brasil atingiu uma baixa na série histórica do IBGE (Instituto brasileiro de geografia e estatística), recuando para 4,2%, que representa cerca de 1,6 milhões de menores.
A medição, iniciada em 2016, já mostrava uma tendência de queda na taxa de crianças e adolescentes que exerciam trabalho infantil ao longo dos anos, com exceção de 2022, que teve uma alta após a pandemia, atingindo 4,9%.
Os dados são da pesquisa “Pnad Contínua Trabalho de Crianças e Adolescentes“, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo IBGE, e mostraram que há por volta de 586 mil menores de 5 a 17 anos (36,47% dos 1,6 milhões) exercendo os “piores trabalhos” da lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso).
A lista TIP inclui trabalhos nos quais expõe os menores a situações em que desempenham funções com riscos de acidentes ou que eram prejudicial à saúde. Trabalhos como operação de máquinas, manuseio de produtos químicos e extração de minério são alguns exemplos de funções que estão na lista.
Comparado a 2022, esse índice também mostrou uma redução considerável, recuando 22,5% — baixando de 756 mil crianças e adolescentes para 586 mil.
A pesquisa mostrou que houve queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias, mas a maior baixa foi entre crianças de 5 a 13 anos, caindo 22,94%, ou seja, uma redução de 449 mil menores para 346 mil, de 2022 para 2023.
Já entre os adolescente de 14 e 15 anos, a taxa caiu de 444 mil para 366 mil, uma redução de 17,6%. Para os que estão na faixa dos 16 e 17 anos, a queda foi de 9,41% em um ano.
Segundo a pesquisa, o Nordeste foi a região que apresentou o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De acordo com o levantamento, cerca de 506 mil menores do Nordeste precisavam trabalhar.
Por outro lado, a região Norte foi a que apresentou o maior percentual de crianças e adolescentes trabalhadoras: 6,9% das pessoas entre 5 a 17 anos passavam por trabalho infantil em 2023.
(Foto: Valter Campanato/EBC)
Motivo da queda do trabalho infantil
Segundo o analista da pesquisa do IBGE, Gustavo Fontes, uma das razões da queda pode ser explicada pelo recente aumento da renda familiar no Brasil.
O aquecimento do mercado de trabalho e a expansão da cobertura e do valor do Bolsa Família foram fatores que tiveram influência no movimento de desestímulo à entrada de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
“Também pode ter efeitos das políticas públicas voltadas para a meta de eliminação do trabalho infantil. Isso, certamente, também contribuiu”, pontua o analista.
De acordo com a Constituição Brasileira, a idade mínima para poder trabalhar é 16 anos — ainda assim, com uma série de restrições. Entre 14 e 15 anos, o jovem poderá desempenhar atividades como jovem aprendiz, apenas, enquanto até os 13 anos é proibido participar de qualquer tipo de trabalho.
Veja as orientações:
- Até 13 anos: proibido qualquer tipo de trabalho.
- 14 e 15 anos: permitido trabalho apenas na condição de aprendiz, com limite de 30 horas semanais para quem tem o Ensino Fundamental incompleto e 40 horas semanais para quem tem o Ensino Fundamental completo.
- 16 e 17 anos: permitido trabalho apenas com carteira assinada, sendo vedadas atividades irregulares, perigosas e em horário noturno.
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