O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20). A data, que faz referência à morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares em 1695, é considerada feriado em seis estados e cerca de 1.260 municípios pelo Brasil. A efemeride propõe uma reflexão sobre o valor e a contribuição da comunidade negra para o país.
O Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra foi criado em 2011, através da lei federal de número 12.519. A legislação, no entanto, não transformou a data em feríado nacional, cabendo a cada estado e município decretar ou não feríado em seu território. Em São Paulo, o feríado, pela primeira vez, valerá para todo estado neste ano.
Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo adotaram o feríado do dia 20 de novembro. Já os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins contam com feriado em apenas algumas cidades.
No Congresso Nacional, existe um projeto de lei (3.268/2021), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido- AP), que institui feríado nacional no Dia da Consciência Negra. O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.
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