Moraes ordena que ‘Fátima de Tubarão’ cumpra pena de 17 anos por 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, comece a cumprir a pena de 17 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Maria ficou conhecida como “Fátima de Tubarão”.

A decisão de Moraes é um desdobramento da condenação da bolsonarista a uma pena de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, com regime inicial fechado. Ela está presa preventivamente desde janeiro de 2023, quando foi deflagrada a 3ª fase da operação Lesa Pátria.

Fátima Tubarão apareceu em imagens durante a invasão ao Palácio do Planalto, o que motivou a condenação. Em um dos vídeos, ela faz alusão a Moraes e afirma: “Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora”.

Julgamento de ‘Fátima de Tubarão’

No julgamento, o voto de Moraes pela condenação foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Cristiano Zanin e Edson Fachin apresentaram ressalvas sobre o cálculo da pena. Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.

Fátima de Tubarão foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do Patrimônio tombado e associação criminosa armada.